Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 29 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Consulte a nota informativa.

Caros colegas educadores e professores, associados da ASPL,
 
no início de um novo ano letivo, em nome da Direção Nacional da ASPL, envio os votos de um bom ano escolar 2017/18, para todos vós, vossos familiares e alunos.
Infelizmente, as circunstâncias em que decorreram as férias, para muitos dos nossos colegas, foram atribuladas, bem como o início deste novo ano escolar, sobretudo devido aos inúmeros e gravíssimos erros nos concursos, causados pela tutela.
Leia Mensagem na íntegra.

A ASPL solicitou, ao Sr. Ministro da Educação, uma reunião urgente para resolução da situação de colocação injusta de vários associados, a 25 de agosto passado, sobretudo ao nível dos concursos de mobilidade interna.

 
Consulte Ofício da ASPL enviado ao Sr. Ministro da Educação.

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

Consulte a nota informativa

Ao contrário do verificado nos últimos anos, foram maioritariamente contemplados horários completos na colocação de 2017.
Esta situação não era expectável, pois não foi abordada nas reuniões sobre os concursos e nada a fazia prever na legislação trabalhada e publicada.

Face a tal opção da tutela, são inúmeros os colegas colocados em estabelecimentos escolares muito distantes do habitual!
A sua indignação é legitima, porquanto sabem da existência de horários mais reduzidos (superiores a seis horas) em horários que agora não surgem, que serão posteriormente atribuídos a colegas com menor graduação profissional.
A ASPL já requereu ao Sr. Ministro que esta colocação seja eliminada e se realize uma nova, que abranja horários completos e incompletos para todos os docentes. Saliente-se que temporalmente esta opção é viável, pois o ano letivo terá início a 13 de setembro, dependendo exclusivamente da vontade política para tal.
A todos os colegas que se considerem lesados pela colocação ocorrida, a ASPL informa que poderão proceder ao recurso hierárquico já disponível no site da DGAE, manifestando o seu desagrado pela situação, solicitando a eliminação desta colocação e a realização de nova.