A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.

 
Esta informação é necessária “para que os docentes candidatos às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões possam compreender a sua posição na lista, em comparação com os dados dos seus colegas que com eles concorrem”, frisa a ASPL.  A carreira docente é composta por dez escalões. O acesso aos 5.º e 7.º escalões está dependente da abertura de vagas por parte do Governo a não ser que os professores tenham tido menção de Excelente ou de Muito Bom na sua avaliação de desempenho, casos em que progridem sem precisarem que sejam abertos lugares.
 
Leia a notícia na integra aqui.

 

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
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Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho: Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas

 
 
Leia mais

Encontra-se, no portal da DGAE, a aplicação para pedido de permuta destinada aos docentes colocados em Mobilidade Interna e Contratação Inicial. A aplicação estará disponível até às 18h, de Portugal Continental, do dia 23 de setembro de 2016.
O pedido de permuta, tanto para os candidatos ao concurso de Mobilidade Interna como para os candidatos colocados na Contratação Inicial, é formalizado exclusivamente por via eletrónica em aplicação informática.
Leia, na íntegra, a Nota Informativa disponível aqui.

Encontram-se, na página da DGAE, as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017.

Aconselhamos a leitura, na íntegra, da Nota Informativa, em anexo.
 
 
 
Consulte ainda:
Verbete Definitivo - Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível a partir do dia 1 de setembro de 2016
Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível, das 10:00 horas do dia 1 de setembro, até às 23:59 horas de dia 7 de setembro de 2016
Aceitação de Colocação pela Escola - Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 1 de setembro até às 18.00h do dia 2 de setembro de 2016
 
Aceitação de Colocação pelo Candidato - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 1 de setembro até às 18.00h do dia 2 de setembro de 2016

 
 
Encontra-se disponível, até às 18h00 do dia 16 de agosto de 2016, a aplicação informática destinada à Desistência Parcial ou Total da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento.
Os interessados podem desistir parcial ou totalmente da Candidatura à Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento:
- Os docentes opositores exclusivamente a um grupo de recrutamento, apenas podem desistir totalmente da candidatura.
- Os docentes opositores a dois ou mais grupos de recrutamento, podem desistir de uma, duas, ou mais opções de candidatura.
 
Aceda, aqui, à aplicação e à nota informativa.

 
Informam-se os candidatos em reserva de recrutamento para o cargo de leitor que têm 5 dias úteis, contados a partir de 25 de julho de 2016 até ao dia 29 de julho de 2016 - para apresentar,por correio eletrónico, a sua manifestação de preferências, por ordem decrescente, para as vagas na rede de cursos do Ensino Superior e Organismos Internacionais – 2016/2017 e 2017 (Despacho n.º 9397/2016, de 22 de julho de 2016).
http://www.instituto-camoes.pt/lingua-e-cultura/procedimento-concursal-para-o-cargo-de-leitor

 
Encontra-se aberto o concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
A fase de inscrição (obrigatória) aos concursos externo e de contratação inicial, bem como de mobilidade interna, está disponível durante dois dias úteis: 19 e 20 de julho (inclusive).

http://www.madeira-edu.pt/…/…/InformacaoId/2322/Default.aspx