Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Informa-se que a lista definitiva ordenada de candidatos admitidos e a lista definitiva de candidatos excluídos do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2017/2018, se encontram publicitadas no site da CPL, a partir de hoje, dia 24 de agosto de 2017.
Consulte as listas aqui.

Encontra-se disponível, no portal da DGAE, a Citação dos Contrainteressados no âmbito do Concurso Externo e do Concurso de Integração Extraordinário 2017/2018 destinado ao grupo de recrutamento 420.
Consulte aqui.

Encontra-se publicado, no portal do Instituto Camões, os seguintes procedimentos concursais:
África do Sul

Aviso de Abertura de procedimento concursal simplificado local (África do Sul, Namíbia e Zimbabué)
Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o 1.º, 2.º, 3.º CEB e SEC, língua inglesa, horários a prover – JOA19, NAM02 e ZIM01
Aviso de abertura
 
Alemanha
Lista definitiva de colocação de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o nível 2.º, 3.º CEB e Secundário, língua alemã, horários a prover – HAM05, HAM08, EST01 e FRANK04
Lista Definitiva de Colocação
 
Suíça

Procedimento Concursal Simplificado Local – Suíça
Listas provisórias de ordenação e de exclusão de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o nível 2.º, 3.º CEB e Secundário, língua francesa, horário a prover – GEN62 – Suíça.
Lista Provisória de Candidatos Admitidos
Lista Provisória de Candidatos Excluídos

Encontram-se publicadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário para o ano letivo 2017/2018 e as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno para o ano letivo 2017/2018.

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA E RECURSO HIERÁRQUICO: de 19 a 25 de julho
MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS: Os candidatos que não tenham sido colocados no âmbito do concurso externo devem manifestar preferências, em data a definir, caso pretendam ser mais tarde opositores aos concursos de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. Recorde-se que, sendo as exclusões passíveis de revisão em sede de recurso hierárquico, e para que nenhum candidato seja prejudicado, todos os candidatos poderão manifestar preferências independentemente da sua candidatura estar válida ou inválida.

Consulte Nota Informativa.
Disponível verbete definitivo.

Encontra-se disponível, na página da DGAE, a aplicação eletrónica para pedidos de modalidade de trabalho em regime de meia jornada.

Os pedidos dizem respeito a períodos anuais coincidentes com o ano escolar.

 

A aplicação estará disponível entre os dias 10 e 21 de julho de 2017.

 

Consulte o manual de utilizador e a nota informativa.

 

Aceda, aqui, à aplicação.