Em inícios de junho, a ASPL  protestou e exigiu ao Ministério da Educação a substituição das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões, em virtude das mesmas não estarem conformes ao estipulado no diploma legal que as regula(Portaria nº29/2018, de 23 de janeiro), nomeadamente por não conterem o tempo de serviço, em dias, dos candidatos às vagas de acesso disponíveis àqueles escalões, nem a referência à avaliação de desempenho de cada candidato, imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas.
Depois de recebermos uma resposta da tutela que nada esclareceu relativamente aos constrangimentos por nós apontados, e que, na prática, inviabilizou os candidatos de saberem se a sua posição nas referidas listas estava ou não correta, de acordo com os critérios estabelecidos, foram hoje divulgadas as listas definitivas de acesso aos 5º e 7º escalões, padecendo dos mesmos erros!

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
 
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Foram publicadas, na página da DRE – RAA, as listas de colocação dos candidatos ao Concurso Externo de Provimento
 

Aceitação
Os candidatos colocados devem comunicar a sua aceitação ao órgão executivo da unidade orgânica onde obtiveram colocação, por declaração assinada nesse sentido, entre os dias 02 e 06 de maio de 2016.
 
Apresentação
Os candidatos colocados devem efetuar a apresentação ao serviço, na escola onde obtiveram colocação, no primeiro dia útil do mês de setembro.

Encontra-se disponível, no portal da DGAE, até às 18h00, de Portugal continental, do dia 09 de maio de 2016, a aplicação para formalização do pedido de mobilidade pela entidade proponente.
O docente terá até às 18h00 (de Portugal Continental) do dia 10 de maio a aplicação disponível para aceitação da mobilidade.
A aplicação para validação da proposta pelas unidades orgânicas estará disponível até às 18h00 (de Portugal Continental) do dia 11 de maio de 2016.
Aceda, aqui, às aplicações e consulte o manual de formalização do pedido bem como o manual de validação por parte das unidade orgânicas, aqui.

Como vem sendo habitual, a USI (União dos Sindicatos Independentes) vai comemorar o 1º de maio, Dia do Trabalhador, em Lisboa e Porto.
Em Lisboa decorrerá uma ação de solidariedade com a ONG Refood nos dias 27, 28 e 29 de abril. (Em breve serão dados mais pormenores desta iniciativa).
No Porto, decorrerá, a partir das 10 horas do dia 1 de maio, uma Caminhada Solidária. O ponto de encontro será no Parque da Cidade, Orla marítima, junto ao edifício transparente. Os participantes contribuirão com 1€ que reverterá para uma instituição de solidariedade.
A ASPL, como membro da USI, estará representada nesta caminhada e convida todos os professores e educadores a participar nesta atividade.

A ASPL deseja que todos os seus associados, e respetivas famílias, vivam sempre em liberdade. Que os valores de abril sejam, eternamente, vividos!

Não dispensa a consulta dos diplomas em vigor.
Consulte, aqui