A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.

 
Esta informação é necessária “para que os docentes candidatos às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões possam compreender a sua posição na lista, em comparação com os dados dos seus colegas que com eles concorrem”, frisa a ASPL.  A carreira docente é composta por dez escalões. O acesso aos 5.º e 7.º escalões está dependente da abertura de vagas por parte do Governo a não ser que os professores tenham tido menção de Excelente ou de Muito Bom na sua avaliação de desempenho, casos em que progridem sem precisarem que sejam abertos lugares.
 
Leia a notícia na integra aqui.

 

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
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Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho: Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas

 
 
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Encontra-se aberto o concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
A fase de inscrição (obrigatória) aos concursos externo e de contratação inicial, bem como de mobilidade interna, está disponível durante dois dias úteis: 19 e 20 de julho (inclusive).

http://www.madeira-edu.pt/…/…/InformacaoId/2322/Default.aspx

A  ASPL foi convocada pelo Senhor Ministro da Educação (ME), Doutor Tiago Brandão Rodrigues, para uma reunião de negociação coletiva, a ter lugar no dia 24 de maio, a partir das 15h30, tendo em vista a apreciação das propostas de diplomas relativos à mobilidade por doença (consulte, aqui, a versão 2ª ronda negocial) e organização do próximo ano letivo (versão 2ª ronda negocial - organização ano letivo).
A todos os sócios que nos enviaram os seus preciosos contributos nestas matérias, o nosso agradecimento pela colaboração. 

24 de maio | 14h30 | anfiteatro nobre
Estão abertas as inscrições para a Ação de (in)formação sobre a carreira docente que vai ter lugar no dia 24 de maio, pelas 14h30, no anfiteatro nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A sessão será conduzida pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL).

Esta informação é essencial para todos os estudantes que frequentem os cursos do ramo educacional. Para se inscreverem basta enviar um email para flisboa@letras.up.pt com o nome completo, curso e contactos. 

As inscrições são limitadas à capacidade do anfiteatro.

Foi publicada, na página da DGAE, a Nota Informativa alusiva às medidas a tomar na submissão de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo para o ano escolar 2015/2016 e respetivos aditamentos.

Encontram-se publicitadas, na página da DGAE, as listas provisórias de ordenação, de exclusão e retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2016/2017.
A reclamação/desistência decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental).
Consulte as referidas listas, aqui, e a nota informativa, aqui.