Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Consulte as Notas Informativas, publicadas no portal da DGAE, sobre:
- Licença Sabática 2017/2018
- Concessão de Equiparação a Bolseiro 2017/2018 - Encontra-se disponível, até às 23h59 de dia 13 de abril de 2017, o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2017/2018.

“Dê um novo significado ao seu IRS e transforme-o numa Incrível Realização Social!”

Simples e sem custos para os contribuintes!

Consulte, em anexo, a Circular B17028899H, de 22 de fevereiro de 2017, sobre a contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores, recordando que as faltas ao abrigo do artigo 103º do ECD não devem descontar para efeitos de concurso. Aconselhamos os nossos sócios a verificarem o seu registo biográfico.

Publicado a 21 de fevereiro de 2017. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes, com envio de declaração escrita , dirigida à Diretora-Geral da Administração Educativa e enviada para o endereço eletrónico regmedu42017@medu.gov.pt
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Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, uma aplicação destinada à Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS.
Este passará a ser o único meio admitido para formalizar pedidos de Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo.  
A aplicação não está sujeita a prazo, pelo que poderá solicitar a certificação de tempo de serviço a qualquer momento. No entanto, e a fim de garantir a certificação atempada do tempo de serviço prestado, aconselha-se a efetuar o pedido de certificação imediatamente após o término de cada ano letivo.Todos os pedidos de Certificação que sejam instruídos, a partir do dia 2 de fevereiro de 2017, por outra via que não a referida aplicação informática, não serão considerados.
 
Consulte o Guia do Utilizador e respetiva Nota Informativa.