Em inícios de junho, a ASPL  protestou e exigiu ao Ministério da Educação a substituição das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões, em virtude das mesmas não estarem conformes ao estipulado no diploma legal que as regula(Portaria nº29/2018, de 23 de janeiro), nomeadamente por não conterem o tempo de serviço, em dias, dos candidatos às vagas de acesso disponíveis àqueles escalões, nem a referência à avaliação de desempenho de cada candidato, imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas.
Depois de recebermos uma resposta da tutela que nada esclareceu relativamente aos constrangimentos por nós apontados, e que, na prática, inviabilizou os candidatos de saberem se a sua posição nas referidas listas estava ou não correta, de acordo com os critérios estabelecidos, foram hoje divulgadas as listas definitivas de acesso aos 5º e 7º escalões, padecendo dos mesmos erros!

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
 
Leia mais

 
Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de ordenação, admissão e exclusão da Manifestação de Interesse com vista à seleção do Presidente da CAP da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
 
Do ato de homologação, cabe reclamação para o endereço eletrónico pcap.stome@dgae.mec.pt, no prazo de 5 dias úteis.

A Universidade de Aveiro (UA), em colaboração com o Camões, I.P., e o Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE) do Ministério da Educação de Timor-Leste (ME-TL), anuncia a abertura ao processo de aceitação de manifestações de interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste, sob a coordenação do INFORDEPE/ME-TL e do Camões, I.P., e sob a supervisão científico-pedagógica da UA. O prazo de candidatura decorre até ao dia 17 de março de 2016.
Consulte, aqui, os Editais bem como os requerimentos de candidatura.

 
Encontram-se publicadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira relativas à 25ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.
 
A aplicação para aceitação encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 14 de março de 2016 (hora de Portugal Continental).
 

A aplicação para interpor recurso hierárquico estará disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 17 de março de 2016 (hora de Portugal Continental).

 
Concurso externo de provimento  - Projeto de lista ordenada de graduação
 

Encontra-se, no portal da Direção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores, o projeto de lista ordenada de graduação do concurso externo de provimento.
 
Informamos ainda que, de 11 a 24 de março de 2016, decorrerá o prazo para audiência de interessados, reclamação ou desistência.