A aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2020/2021 estará disponível, no portal da DGAE, até às 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 13 maio a 02 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016

Com a colaboração da 3DMaskPortugal e
do Instituto Superior Técnico de Lisboa

ASPL distribuiu cerca de 6 mil viseiras por vários
Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país

 
 
A ASPL e as escolas que receberam gratuitamente as viseiras agradecem à 3DMaskPortugal e ao Instituto Superior Técnico de Lisboa a sua preciosa e imprescindível colaboração, assim como aos seus delegados e dirigentes envolvidos nesta iniciativa solidária!
 

Juntos somos mais fortes!

Saiba mais.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 

Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Saiba mais
 
PLANO DE DESCONFINAMENTO (Conselho de Ministros de 29/05/2020)

 
Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de ordenação, admissão e exclusão da Manifestação de Interesse com vista à seleção do Presidente da CAP da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
 
Do ato de homologação, cabe reclamação para o endereço eletrónico pcap.stome@dgae.mec.pt, no prazo de 5 dias úteis.

A Universidade de Aveiro (UA), em colaboração com o Camões, I.P., e o Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE) do Ministério da Educação de Timor-Leste (ME-TL), anuncia a abertura ao processo de aceitação de manifestações de interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste, sob a coordenação do INFORDEPE/ME-TL e do Camões, I.P., e sob a supervisão científico-pedagógica da UA. O prazo de candidatura decorre até ao dia 17 de março de 2016.
Consulte, aqui, os Editais bem como os requerimentos de candidatura.

 
Encontram-se publicadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira relativas à 25ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.
 
A aplicação para aceitação encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 14 de março de 2016 (hora de Portugal Continental).
 

A aplicação para interpor recurso hierárquico estará disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 17 de março de 2016 (hora de Portugal Continental).

 
Concurso externo de provimento  - Projeto de lista ordenada de graduação
 

Encontra-se, no portal da Direção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores, o projeto de lista ordenada de graduação do concurso externo de provimento.
 
Informamos ainda que, de 11 a 24 de março de 2016, decorrerá o prazo para audiência de interessados, reclamação ou desistência.