A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.

 
Esta informação é necessária “para que os docentes candidatos às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões possam compreender a sua posição na lista, em comparação com os dados dos seus colegas que com eles concorrem”, frisa a ASPL.  A carreira docente é composta por dez escalões. O acesso aos 5.º e 7.º escalões está dependente da abertura de vagas por parte do Governo a não ser que os professores tenham tido menção de Excelente ou de Muito Bom na sua avaliação de desempenho, casos em que progridem sem precisarem que sejam abertos lugares.
 
Leia a notícia na integra aqui.

 

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
Público | Diário de Notícias | TVi24 | TSF | JN| Notícias ao MinutoO Minho

Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho: Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas

 
 
Leia mais

Escola Portuguesa de Moçambique
Aviso de Abertura – Contratação
 
Torna-se pública a abertura de um procedimento concursal destinado à seleção de um docente com qualificação para a educação pré-escolar, num horário semanal de 25 horas, na Escola Portuguesa de Moçambique-Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP).
O procedimento de seleção é aberto a partir do momento da sua divulgação no portal da EPMCELP, e decorre pelo prazo de 3 dias úteis a contar da data da sua disponibilização e até às 23:59H do último dia da candidatura;
 
Aceda, aqui, ao aviso de abertura.

Instituto Camões
Aviso de Abertura – Zimbabué
 
Encontra-se aberto o procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de um professor do ensino de português no estrangeiro. A candidatura deve ser apresentada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de publicitação do aviso de abertura. As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao coordenador do ensino português no estrangeiro e enviadas por correio eletrónico para: cepe.africasul@camoes.mne.pt .
 
Consulte, aqui, o aviso de abertura.

Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de colocação, não colocação e retirados e lista de colocação administrativa dos docentes de carreira da 17ª Reserva de Recrutamento de Mobilidade Interna 2015/2016.
A aplicação para aceitação encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental).
Consulte, aqui, as listas e aceda, aqui, à Nota Informativa.    
  
Recurso Hierárquico - 17ª Reserva de Recrutamento
A aplicação para interpor recurso hierárquico encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental).
 
Aceda, aqui, à aplicação.

Informamos que será publicada amanhã, 30 de Outubro, a revista da USI Especial Aniversário como suplemento no Diário de Notícias.
Por ocasião da comemoração do 15º aniversário da USI, realizar-se-á a Conferência Internacional: O Sindicalismo Independente no Séc. XXI, que terá lugar no ISCTE no próximo dia 20 de Novembro, onde esperamos poder contar com a sua honrosa presença. Asinscrições deverão ser efectuadas para o e-mail eventos@usi.pt ou por telefone 217 951 135 (Srª Helena - USI).
Consulte, em anexo, o Programa. 

Região Autónoma dos Açores
Listas de colocação – Oferta de Emprego

Foram publicadas as listas definitivas de colocação Concurso da Oferta de Emprego -  Contratação a Termo para o ano 2015/2016.

Os candidatos colocados devem comunicar a aceitação da colocaçãoao órgão executivo da respetiva unidade orgânica, no prazo de dois dias úteis contados da notificação, por declaração escritanesse sentido, e apresentar-se ao serviço no 1.º dia útil seguinte ao prazo de aceitação.
Consulte as listas e o aviso de abertura