Reunião ME - 02/02/2021

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.
 
Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME
Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(...)
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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"Queremos as escolas abertas e o ensino e a educação presenciais, por isso exigimos que seja feito muito mais e melhor!"

Duas semanas após o início das aulas presenciais, com vários alunos, professores e auxiliares de educação infetados ou a aguardarem resultados do teste à COVID-19, a ASPL relembra ao Ministério da Educação e a todos os governantes e responsáveis pelo país, que "queremos as escolas abertas e o ensino e a educação presenciais, por isso exigimos que seja feito muito mais e melhor, pela saúde e segurança das nossas crianças e jovens, assim como dos profissionais que os educam, os ensinam e cuidam"!
Há que passar das palavras à prática, para depois não se ter de remediar as situações, o que sairá muito mais caro, não só ao país, mas também às pessoas e suas famílias!

Dia Mundial do Professor 2020

A ASPL associa-se à comemoração do Dia Mundial do Professor, promovida pela UNESCO e que se celebra no dia 5 de outubro.
 
Em 2020, o Dia Mundial do Professor é celebrado sob o tema "Professores: Líderes em situações de crise que constroem o futuro". Neste dia celebra-se a profissão docente em todo o mundo, aproveitando-se a ocasião para fazer um balanço das conquistas e chamar a atenção para as vozes dos professores, que estão no centro dos esforços para se alcançar a meta  de uma educação global, em que ninguém fica para trás.

A pandemia COVID-19 trouxe grandes desafios aos sistemas de ensino, sendo necessário, hoje, mais do que nunca, trabalhar com os professores para proteger o direito à educação.

ASPL reitera pedido de reunião urgente com Ministério da Educação para tratar das condições de trabalho nas escolas

Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

TIMOR-LESTE: Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em 2021

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).
Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Comunicado: Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Caros colegas associados,
junto publicitamos o Comunicado da União dos Sindicatos Independentes, relativamente às medidas do governo para o estado de contingência que vivemos desde a passada terça-feira, dia 15.  Leia mais