A aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2020/2021 estará disponível, no portal da DGAE, até às 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 13 maio a 02 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016

Com a colaboração da 3DMaskPortugal e
do Instituto Superior Técnico de Lisboa

ASPL distribuiu cerca de 6 mil viseiras por vários
Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país

 
 
A ASPL e as escolas que receberam gratuitamente as viseiras agradecem à 3DMaskPortugal e ao Instituto Superior Técnico de Lisboa a sua preciosa e imprescindível colaboração, assim como aos seus delegados e dirigentes envolvidos nesta iniciativa solidária!
 

Juntos somos mais fortes!

Saiba mais.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Saiba mais

Caros colegas associados da ASPL,
 
Na sequência da pandemia do COVID-19 vivida no país e das respetivas medidas tomadas pelo governo ontem e hoje, vimos informar que a ASPL decidiu encerrar todas as suas delegações a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março, passando todos os dirigentes, funcionários e demais colaboradores a trabalhar em regime de teletrabalho, em linha com o que foi indicado pela Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, para os funcionários públicos a partir de segunda-feira.
 
Contudo, salientamos que relativamente à obrigatoriedade da presença dos professores e educadores nas respetivas escolas, mencionada pelo Senhor Ministro da Educação ontem, em entrevista,  e hoje no Comunicado enviado às escolas, apesar das tentativas por nós feitas junto da tutela, até ao momento, não conseguimos obter mais esclarecimentos, pelo que sugerimos aos nossos associados que confirmem junto da direção das suas escolas o procedimento que deverão adoptar na próxima segunda-feira, pois são eles que têm essa competência.
 
Leia Comunicado da ASPL

Despacho n.º 3186-A/2020: São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação.

I. Externo/Contratação inicial:
 
Inscrição: 9 a 13 de março de 2020;
Candidatura: 5 a 8 de maio de 2020;
Aviso de Abertura e outra documentação (Formulários, Manual de candidatura, etc).