A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.

 
Esta informação é necessária “para que os docentes candidatos às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões possam compreender a sua posição na lista, em comparação com os dados dos seus colegas que com eles concorrem”, frisa a ASPL.  A carreira docente é composta por dez escalões. O acesso aos 5.º e 7.º escalões está dependente da abertura de vagas por parte do Governo a não ser que os professores tenham tido menção de Excelente ou de Muito Bom na sua avaliação de desempenho, casos em que progridem sem precisarem que sejam abertos lugares.
 
Leia a notícia na integra aqui.

 

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
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Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho: Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas

 
 
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Caros colegas associados da ASPL:
        Nesta quadra natalícia, propícia a renovarmos as nossas esperanças e projetos, quando possível no calor do aconchego familiar e com a força das amizades que fomos construindo, apresento em nome pessoal e em nome da direção da ASPL, os votos de que seja um tempo vivido em solidariedade e partilha, da melhor forma possível, e que o novo ano nos permita a concretização dessas mesmas esperanças e projetos.
        O ano que agora termina não foi nada fácil para ninguém, mas, como bem sabemos, para os professores e educadores, as dificuldades multiplicam-se sempre pelo número de alunos que nos são confiados, pois para educar e ensinar é forçoso a atenção e a consideração pelo ambiente sociofamiliar que cada um carrega consigo. E se a este nível tudo se tem degradado, a nível das condições em que desenvolvemos a nossa atividade profissional, infelizmente nada melhora, bem pelo contrário! Os horários de trabalho estão cada vez mais sobrecarregados, sobretudo devido aos cortes orçamentais que impedem a contratação de mais docentes que são absolutamente necessários; as tarefas, designadamente na elaboração/preenchimento de documentos, que nos exigem são cada vez em maior número, muitas vezes sem que se compreenda a sua utilidade ou sentido; as perspetivas de desenvolvimento da carreira estão há muito completamente truncadas, sem que possa haver qualquer melhoria ou mesmo retorno aos níveis salariais anteriores a 2011...
        O desastroso arranque deste ano letivo 2014/2015 foi a gota d' água que fez transbordar a total incompetência e insensibilidade da equipa que tutela a área da educação face à dura realidade vivida quotidianamente nas nossas escolas, sobretudo pelos seus principais agentes: os alunos e os professores/educadores. O mais revoltante é sabermos que tais erros e suas nefastas consequências, podiam e deviam ter sido evitados, pois que nós, como professores e dirigentes sindicais responsáveis e atentos às propostas governamentais, alertamos muito atempadamente os responsáveis destas políticas absurdas e profundamente nocivas.
        Leia mensagem na íntegra
 
        

Na sequência do pedido de reunião que, em 13 de outubro, ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram ao Ministro da Educação e Ciência e à nova Diretora Geral do Ensino e da Administração Escolar, a propósito da situação criada com a colocação de professores, foi marcada reunião para o próximo dia 23, pelas 10 horas, no Palácio das Laranjeiras, com a presença dos Secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
Se, em relação aos concursos, esta reunião poderá possibilitar parte do pretendido, ficando ainda por agendar a reunião solicitada à DGAE, a divulgação da proposta de OE para 2015 e o novo e fortíssimo corte que nela se prevê para a Educação, estas organizações sindicais exigem que neste dia 23 ou em data próxima, se realize uma reunião com a presença do Ministro Nuno Crato.
Quanto aos concursos, é de lembrar que muitos dos erros por corrigir surgiram logo em 9 de setembro, primeiro momento de colocação, abrangendo docentes dos quadros e docentes contratados, e que entretanto outras situações foram surgindo, inexplicavelmente carecendo ainda de solução, incluindo: a exclusão de cerca de oito mil docentes por não terem realizado a PACC (ilegalidade que falta reparar); a inexistência da aplicação de upload da 2.ª fase de Mobilidade por Doença (que obriga ao recurso de baixa médica por parte de centenas de docentes!); a ausência da figura de Permuta (que deveria ter ocorrido no prazo de 10 dias após as colocações de 9 de setembro!). E o problema é que muitos alunos continuam sem professores!
No pedido de reunião dirigido ao MEC destacava-se também a intenção de formalizar a abertura de negociações com vista à alteração do regime de concursos, causa principal dos inúmeros problemas que surgiram, o que será feito em 23 de outubro.
As organizações sindicais
20/10/2014 

Seguros de Saúde Mutualistas complementares à ADSE

DGAE
2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação
Encontram-se publicitadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados – 2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação – 2014/15.
Aceitação de Colocação pelo Candidato- 2ª Reserva de Recrutamento 2014/2015: disponível nos dias 29 e 30 de setembro de 2014.
DGAE
Aplicação de candidatura - critérios – BCE
Encontra-se disponível, até às 18h59 do dia 30 de setembro, a aplicação de candidatura – no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola 2014/2015 – para correção/clarificação das respostas relativas aos critérios e subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento.
Consulte a respetiva Nota Informativa sobre a Bolsa de Contratação de Escola.

O Centro de Formação da ASPL disponibiliza, no presente ano lectivo 2014/2015, um conjunto de ações de formação acreditadas pelo CCPFC/ACC, calendarizadas da seguinte forma:
1º período
- Do som à palavra – criação e manipulação de áudio em educação(25h)
- A estatística: uma ferramenta transversal do processo de ensino-aprendizagem (25h)
2º período
- 'Perturbação específica da leitura - a importância da consciência fonológica' (25h)
“ ‘Eles não sabem que a poesia é uma constante da vida’: papel da poesia na propedêutica da leitura e na formação de leitores competentes” (25h)
3º período
- “Vamos descobrir o norte, o sul, o este e o oeste: noções básicas de orientação no pré-escolar e 1º. ciclo” (25h)

As inscrições para estas ações de formação encontram-se abertas, devendo os interessados enviar os dados para inscrição através dos seguintes contactos:
Email: aspl.guarda@gmail.comTelem.: 962526789

Os associados da ASPL beneficiam de um desconto de 50%, ficando cada ação de formação no valor de 15€ para os sócios.
Não Sócios: 30€

Estas ações de formação irão decorrer em Viseu e naGuarda, em datas a definir.
Consulte, em anexo, o desdobrável com mais informações sobre estas formações.