Tendo em conta a possibilidade de ser levado a cabo um plano de vacinação para a Covid19, a Direção da ASPL, hoje reunida, solicitou ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que os professores e educadores sejam considerados profissionais de risco e, por isso, prioritários no acesso à vacina para a Covid-19.
 
Há muito que a ASPL tem vindo a demonstrara sua preocupação com as condições de trabalho dos professores e educadores, com particular incidência na sua vulnerabilidade durante a pandemia que atravessamos.

Leia Comunicado na íntegra.
 
NOTÍCIAS

Covid-19: Professores querem ser vacinados a seguir aos profissionais de saúde
LUSASICnotícias | RTP | TVi24 | Observador | Jornal iCorreio da Manhã | JN | DN | Notícias ao Minuto | Revista Sábado

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 09/11/2020
Pré-aviso de greve - 10/11/2020
Pré-aviso de greve - 11/11/2020
Pré-aviso de greve - 12/11/2020
Pré-aviso de greve - 13/11/2020
Pré-aviso de greve - 16/11/2020
(
...)

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubroEstabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubroDefine orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto n.º 8/2020, de 8 novembro: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Leia mais

 

A aplicação para pedido de Licença Sem Vencimento de Longa Duração encontra-se disponível, no portal da DGAEaté ao dia 10 de julho de 2015.

Mais se informa que de acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.

 
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis (01 de junho até às 18h00 de dia 05 de junho) o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016. 

Consulte Nota Informativa e calendário relativo à Mobilidade por Doença.

 
Consulte o Aviso, publicado no portal da DGAE, sobre a Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico, cujo procedimento está a decorrer até ao próximo dia 29 de maio.

Consulte também a Nota Informativa publicada hoje, 25 maio, sobre o Grupo de Recrutamento 120.

 A ASPL, integrada na  Plataforma Sindical dos Professores, contesta a aposentação aos 40 anos de serviço e 66 anos de idade.

 A ASPL exige que seja aos 36 anos de serviço.

Porém, considerando a situação atual, no imediato, a aposentação deverá ocorrer aos 40 (independentemente da idade).

 

Defendemos os 36 anos e, transitoriamente, 40 anos de descontos! Nem mais um dia!