Tendo em conta a possibilidade de ser levado a cabo um plano de vacinação para a Covid19, a Direção da ASPL, hoje reunida, solicitou ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que os professores e educadores sejam considerados profissionais de risco e, por isso, prioritários no acesso à vacina para a Covid-19.
 
Há muito que a ASPL tem vindo a demonstrara sua preocupação com as condições de trabalho dos professores e educadores, com particular incidência na sua vulnerabilidade durante a pandemia que atravessamos.

Leia Comunicado na íntegra.
 
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Covid-19: Professores querem ser vacinados a seguir aos profissionais de saúde
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A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 09/11/2020
Pré-aviso de greve - 10/11/2020
Pré-aviso de greve - 11/11/2020
Pré-aviso de greve - 12/11/2020
Pré-aviso de greve - 13/11/2020
Pré-aviso de greve - 16/11/2020
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubroEstabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubroDefine orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto n.º 8/2020, de 8 novembro: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Leia mais

Professores exigem respeito e lutarão por horários de trabalho adequados, uma aposentação que tenha em conta o desgaste profissional, contra a municipalização da educação em defesa da profissão docente, exigimos respeito!
A Educação perdeu mais de 3.200 Milhões de euros ao longo desta Legislatura. As escolas públicas perderam mais de 20% dos seus docentes durante estes 4 anos. As consequências estão à vista: condições mais negativas de trabalho nas escolas; horários de trabalho absolutamente insuportáveis com a atribuição de tarefas aos professores que são alheias à função docente; imposição de atividades letivas na componente não letiva, contrariando o acordado com o MEC e que consta de ata assinada em 2013.
Os professores, para além das aulas, desenvolvem atividades de apoio aos alunos, são responsáveis por atividades de enriquecimento curricular, acompanham salas de estudo, coadjuvam colegas do mesmo e de outros setores de ensino, asseguram substituições, garantem serviço de tutoria, são quem permanece nos gabinetes de receção e apoio a alunos na sequência de situações de indisciplina, participam em inúmeras reuniões com as mais diversas finalidades, são-lhes atribuídas inúmeras tarefas de ordem burocrática. Como se tudo isto não bastasse, são ainda chamados a vigiar os seus colegas que se sujeitam à PACC e são pressionados para garantirem serviços diversos, como, por exemplo, o que resulta do protocolo do MEC com a Cambridge…
Leia o texto completo em anexo

Encontra-se disponível no portal da DGAE, pelo prazo de 15 dias úteis (até 2 de junho), a aplicação para os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e Regiões Autónomas requererem mobilidade por motivo de doença, ao abrigo da alínea a) do art. 68º do ECD, para agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas situados em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados. 
Consulte aqui a respetiva Nota Informativa.

 
Foi publicado, no Diário da República N.º 89, Série II, o Despacho N.º 4773/2015, de 8 de maio, o qual define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.
 
Aguarda-se publicação do respetivo anúncio no portal da DGAE.

Comemorações do 1º de maio - Dia do Trabalhador (Lisboa e Porto)
A ASPL, na qualidade de membro da União dos Sindicatos Independentes (USI), associa-se às comemorações do 1º de maio, que terão lugar em Lisboa e no Porto.
A Praça do Rossio, em Lisboa, será palco destas comemorações, registando-se a habitual animação cultural, a partir das 14h30. No Porto, as comemorações decorrerão, às 15h00, como habitualmente, na Praça do Cubo (Ribeira).
A ASPL deseja a todos os seus associados um Feliz dia do Trabalhador, lembrando especialmente aqueles que estão a viver circunstâncias mais difíceis, nomeadamente os que estão sem colocação!

A todos continuaremos a representar, a defender e a acompanhar!
Junte-se a nós!
A ASPL, sempre consigo!   

 
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 17 de abril, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano de 2015/2016.

Consulte respetiva Nota Informativa