Tendo em conta a possibilidade de ser levado a cabo um plano de vacinação para a Covid19, a Direção da ASPL, hoje reunida, solicitou ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que os professores e educadores sejam considerados profissionais de risco e, por isso, prioritários no acesso à vacina para a Covid-19.
 
Há muito que a ASPL tem vindo a demonstrara sua preocupação com as condições de trabalho dos professores e educadores, com particular incidência na sua vulnerabilidade durante a pandemia que atravessamos.

Leia Comunicado na íntegra.
 
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Covid-19: Professores querem ser vacinados a seguir aos profissionais de saúde
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A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 09/11/2020
Pré-aviso de greve - 10/11/2020
Pré-aviso de greve - 11/11/2020
Pré-aviso de greve - 12/11/2020
Pré-aviso de greve - 13/11/2020
Pré-aviso de greve - 16/11/2020
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubroEstabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubroDefine orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto n.º 8/2020, de 8 novembro: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


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Inicia-se a 13 de abril o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo.
 
Na passada sexta-feira, o MEC contactou as Organizações Sindicais onde, através de ofício, reafirmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do período para realização das provas até 22 de maio; b) a componente do teste, na formação dos classificadores, será facultativa; c) dispensa dos docentes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais alguns dias no mês de julho.
 
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Já se encontra disponível (na coluna da direita desta página) para visualização, download e impressão o Boletim Informativo da ASPL nº 68 de dezembro de 2014.

 

O Boletim Informativo da ASPL assume-se como um importante espaço para que os nossos associados tenham acesso a um conjunto de informações mais sistematizadas e que, em parte, retratam alguns dos eventos que ocorreram ao longo deste ano. Como sempre, encontrará nesta edição conteúdos importantes para a sua vida profissional e pessoal.

 

A ASPL deseja a todos um Próspero Ano Novo!

Caros colegas associados da ASPL:
        Nesta quadra natalícia, propícia a renovarmos as nossas esperanças e projetos, quando possível no calor do aconchego familiar e com a força das amizades que fomos construindo, apresento em nome pessoal e em nome da direção da ASPL, os votos de que seja um tempo vivido em solidariedade e partilha, da melhor forma possível, e que o novo ano nos permita a concretização dessas mesmas esperanças e projetos.
        O ano que agora termina não foi nada fácil para ninguém, mas, como bem sabemos, para os professores e educadores, as dificuldades multiplicam-se sempre pelo número de alunos que nos são confiados, pois para educar e ensinar é forçoso a atenção e a consideração pelo ambiente sociofamiliar que cada um carrega consigo. E se a este nível tudo se tem degradado, a nível das condições em que desenvolvemos a nossa atividade profissional, infelizmente nada melhora, bem pelo contrário! Os horários de trabalho estão cada vez mais sobrecarregados, sobretudo devido aos cortes orçamentais que impedem a contratação de mais docentes que são absolutamente necessários; as tarefas, designadamente na elaboração/preenchimento de documentos, que nos exigem são cada vez em maior número, muitas vezes sem que se compreenda a sua utilidade ou sentido; as perspetivas de desenvolvimento da carreira estão há muito completamente truncadas, sem que possa haver qualquer melhoria ou mesmo retorno aos níveis salariais anteriores a 2011...
        O desastroso arranque deste ano letivo 2014/2015 foi a gota d' água que fez transbordar a total incompetência e insensibilidade da equipa que tutela a área da educação face à dura realidade vivida quotidianamente nas nossas escolas, sobretudo pelos seus principais agentes: os alunos e os professores/educadores. O mais revoltante é sabermos que tais erros e suas nefastas consequências, podiam e deviam ter sido evitados, pois que nós, como professores e dirigentes sindicais responsáveis e atentos às propostas governamentais, alertamos muito atempadamente os responsáveis destas políticas absurdas e profundamente nocivas.
        Leia mensagem na íntegra
 
        

Na sequência do pedido de reunião que, em 13 de outubro, ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram ao Ministro da Educação e Ciência e à nova Diretora Geral do Ensino e da Administração Escolar, a propósito da situação criada com a colocação de professores, foi marcada reunião para o próximo dia 23, pelas 10 horas, no Palácio das Laranjeiras, com a presença dos Secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
Se, em relação aos concursos, esta reunião poderá possibilitar parte do pretendido, ficando ainda por agendar a reunião solicitada à DGAE, a divulgação da proposta de OE para 2015 e o novo e fortíssimo corte que nela se prevê para a Educação, estas organizações sindicais exigem que neste dia 23 ou em data próxima, se realize uma reunião com a presença do Ministro Nuno Crato.
Quanto aos concursos, é de lembrar que muitos dos erros por corrigir surgiram logo em 9 de setembro, primeiro momento de colocação, abrangendo docentes dos quadros e docentes contratados, e que entretanto outras situações foram surgindo, inexplicavelmente carecendo ainda de solução, incluindo: a exclusão de cerca de oito mil docentes por não terem realizado a PACC (ilegalidade que falta reparar); a inexistência da aplicação de upload da 2.ª fase de Mobilidade por Doença (que obriga ao recurso de baixa médica por parte de centenas de docentes!); a ausência da figura de Permuta (que deveria ter ocorrido no prazo de 10 dias após as colocações de 9 de setembro!). E o problema é que muitos alunos continuam sem professores!
No pedido de reunião dirigido ao MEC destacava-se também a intenção de formalizar a abertura de negociações com vista à alteração do regime de concursos, causa principal dos inúmeros problemas que surgiram, o que será feito em 23 de outubro.
As organizações sindicais
20/10/2014 

Seguros de Saúde Mutualistas complementares à ADSE