ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL

ASPL não tem dúvidas que o ensino presencial é o cenário ideal, defendendo a necessária redução do número de alunos por turma

Na sequência da reunião havida ontem com o Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou hoje, por escrito, à tutela um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar.
Face à situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, a ASPL considera fundamental planear o próximo ano escolar atendendo aos vários cenários em que o mesmo tenha de ocorrer, ou seja: presencialmente, sempre que as condições sanitárias o permitirem, e à distância quando essas mesmas condições o não permitirem, salvaguardando os valores mais altos que devem sempre constituir, para todos e especialmente para o Estado, a saúde, individual e coletiva, assim como cada vida humana.

Leia na íntegra o comunicado da ASPL. 
Notícia Lusa (26/06/2020)

Sindicato de professores defende redução do número de alunos por turma

TSF | R.Renascença | Tvi24 | Notícias ao Minuto

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
 
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Nasceu em 1992 um sindicato independente de referência no panorama nacional
A ASPL, Associação Sindical de Professores Licenciados, foi fundada como sindicato independente em 25 de Julho de 1992, numa Assembleia Constituinte, em Braga.

Desde a sua criação, a ASPL tem como objetivos a promoção e a valorização social, cultural e profissional, o exercício do direito de participação no processo educativo e a promoção da melhoria das condições de trabalho dos seus associados.

Caros colegas associados,

Foi com muito agrado que ontem recebemos a notícia do Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 353/2012) relativamente aos cortes dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários e aposentados da Função Pública, onde nos incluímos!

Contudo, não deixamos de lamentar a decisão, para nós inédita e incompreensível, ainda que a respeitemos, da declaração de inconstitucionalidade não se aplicar já a este ano, uma vez que, para além de não se poder "suspender" a Constituição, sempre seria possível ao governo ultrapassar a situação, através de um orçamento retificativo, o que não seria invulgar, e, desta vez, por boas razões!

A ASPL informa todos os Colegas contratados, que continua a apoiá-los na luta contra as injustiças, que ano após ano, continuam a ser alvo.
Designadamente o sindicato disponibiliza apoio, através do departamento jurídico, a todos os Colegas que pretendam exigir o pagamento da compensação pela caducidade dos contratos, e que o MEC persiste em negar-lhes, apesar das diversas decisões a dar razão aos docentes.
Continuaremos também a apoiar os Colegas vítimas da cessação dos contratos a termo, sem que tenha ocorrido o termo neles estipulado.

"Dê a mão. Seja Solidário."
"Dê a mão. Seja solidário." é um movimento de cidadãos, aberto a qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade, local de residência ou credo.

Sabia que ao entregar a sua declaração de IRS pode ajudar uma instituição de portuguesa de solidariedade social?
De uma forma simples e sem qualquer encargo para o contribuinte, o Estado permite que 0,5% do imposto liquidado reverta a favor de entidades reconhecidas com direito à consignação.
A Lei 16/2001 (artigo 32 n.ºs 4 e 6) regulamenta estes atos de solidariedade, através da consignação do imposto já liquidado pelo cidadão contribuinte.
Deste modo, o seu donativo é retirado do total do imposto liquidado, não se refletindo nem influenciando o valor que porventura tenha a receber de reembolso.