A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.

 
Esta informação é necessária “para que os docentes candidatos às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões possam compreender a sua posição na lista, em comparação com os dados dos seus colegas que com eles concorrem”, frisa a ASPL.  A carreira docente é composta por dez escalões. O acesso aos 5.º e 7.º escalões está dependente da abertura de vagas por parte do Governo a não ser que os professores tenham tido menção de Excelente ou de Muito Bom na sua avaliação de desempenho, casos em que progridem sem precisarem que sejam abertos lugares.
 
Leia a notícia na integra aqui.

 

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
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Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho: Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas

 
 
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Teve lugar, no passado sábado, dia 26 de outubro, a Tomada de Posse dos membros dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais da ASPL eleitos em 2 de setembro de 2013 para o próximo quadriénio (2013/2017). Esta reunião extraordinária da Assembleia Geral do nosso sindicato, presidida pelo Senhor Doutor Manuel Guedes da Silva Miranda, contou com a presença de vários associados e dirigentes.
Após este ato solene, a ocasião foi aproveitada também para celebrar os 21 anos sobre a fundação da ASPL, tendo o dia de festa terminado com a visita à Fundação Calouste Gulbenkian.
[Fotografias do evento]
 

A ASPL associa-se, uma vez mais, à UNESCO nas comemorações do Dia Mundial do Professor e agradece a todos os professores e educadores a dedicação e empenho que colocam no desempenho da sua profissão, colaborando, decisivamente, para o desenvolvimento social e económico do país!

O Dia Mundial do Professor é comemorado anualmente no dia 5 de outubro, desde 1994, com o objetivo de mobilizar o apoio aos professores e garantir que as necessidades educativas das futuras gerações continuarão a ser atendidas pelos professores, de forma adequada.

A ASPL sempre com os professores!
 

Informamos que o Website da ASPL foi alvo de um conjunto de melhorias que reforçam a ligação entre o nosso sindicato e os seus associados.
O novo website da ASPL é, possivelmente, o maior reflexo destas premissas conquanto congregará informação útil e atualizada num ambiente pensado para os professores e educadores resultante dos variados feedbacks que fomos recebendo ao longo dos tempos.
Para além das modificações de design e novas funcionalidades, uma das alterações mais importantes prende-se com a construção de uma área de acesso reservado onde os nossos associados se podem registar para terem acesso a informação privilegiada.
Caso pretenda ter acesso ao antigo site da ASPL consulte por favor o Arquivo que se encontra disponível na barra lateral ao lado direito.
O seu sindicato de sempre estará melhor do que nunca!

Compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a associado da ASPL, representado pelo departamento jurídico do nosso sindicato, e condenou o MEC a pagar a compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas. Não obstante as inúmeras condenações, o MEC persiste em negar o pagamento devido aos docentes; contudo, a ASPL não desiste da luta e relembra que disponibiliza a ajuda do seu departamento jurídico para auxílio aos sócios na defesa dos seus interesses.