Tendo em conta a possibilidade de ser levado a cabo um plano de vacinação para a Covid19, a Direção da ASPL, hoje reunida, solicitou ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que os professores e educadores sejam considerados profissionais de risco e, por isso, prioritários no acesso à vacina para a Covid-19.
 
Há muito que a ASPL tem vindo a demonstrara sua preocupação com as condições de trabalho dos professores e educadores, com particular incidência na sua vulnerabilidade durante a pandemia que atravessamos.

Leia Comunicado na íntegra.
 
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Covid-19: Professores querem ser vacinados a seguir aos profissionais de saúde
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A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 09/11/2020
Pré-aviso de greve - 10/11/2020
Pré-aviso de greve - 11/11/2020
Pré-aviso de greve - 12/11/2020
Pré-aviso de greve - 13/11/2020
Pré-aviso de greve - 16/11/2020
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubroEstabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubroDefine orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Decreto n.º 8/2020, de 8 novembro: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Leia mais

DGAE
2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação
Encontram-se publicitadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados – 2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação – 2014/15.
Aceitação de Colocação pelo Candidato- 2ª Reserva de Recrutamento 2014/2015: disponível nos dias 29 e 30 de setembro de 2014.
DGAE
Aplicação de candidatura - critérios – BCE
Encontra-se disponível, até às 18h59 do dia 30 de setembro, a aplicação de candidatura – no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola 2014/2015 – para correção/clarificação das respostas relativas aos critérios e subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento.
Consulte a respetiva Nota Informativa sobre a Bolsa de Contratação de Escola.

O Centro de Formação da ASPL disponibiliza, no presente ano lectivo 2014/2015, um conjunto de ações de formação acreditadas pelo CCPFC/ACC, calendarizadas da seguinte forma:
1º período
- Do som à palavra – criação e manipulação de áudio em educação(25h)
- A estatística: uma ferramenta transversal do processo de ensino-aprendizagem (25h)
2º período
- 'Perturbação específica da leitura - a importância da consciência fonológica' (25h)
“ ‘Eles não sabem que a poesia é uma constante da vida’: papel da poesia na propedêutica da leitura e na formação de leitores competentes” (25h)
3º período
- “Vamos descobrir o norte, o sul, o este e o oeste: noções básicas de orientação no pré-escolar e 1º. ciclo” (25h)

As inscrições para estas ações de formação encontram-se abertas, devendo os interessados enviar os dados para inscrição através dos seguintes contactos:
Email: aspl.guarda@gmail.comTelem.: 962526789

Os associados da ASPL beneficiam de um desconto de 50%, ficando cada ação de formação no valor de 15€ para os sócios.
Não Sócios: 30€

Estas ações de formação irão decorrer em Viseu e naGuarda, em datas a definir.
Consulte, em anexo, o desdobrável com mais informações sobre estas formações.

O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer hoje o que ontem à noite dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado.
 ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República...
Leia o Comunicado na íntegra no documento em anexo, bem como Ofício enviado ao Senhor Ministro da Educação e Ciência.

A Plataforma Sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se esta quinta-feira (18/09/2014) ao MEC (11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”
O Ministério da Educação, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações. A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a “mobilidade especial”.
Contudo, os responsáveis da DGAE não reconhecem que os erros existentes sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação eletrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus diretores essa responsabilidade. Seja como for, representando, neste caso, a administração educativa, os erros que estes possam ter cometido não penalizarão os professores afetados.
Já em relação às bolsas de contratação de escola (BCE), a posição da DGAE é de que tudo está dentro da normalidade o que significa que não reconhecem o que, nesta reunião se confirmou: o desrespeito pelo disposto no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, designadamente nos seus pontos 6 e 14. Ou seja, a ponderação de 50% a atribuir aos fatores “graduação profissional” e “avaliação curricular” foi desrespeitada com esta última a esmagar o peso da graduação. Também a Portaria n.º 145-A/2011, que obrigaria à conversão para uma escala de 20 pontos a “avaliação curricular”, foi ignorada o que também contribui para o desequilíbrio verificado entre os dois fatores de ordenação.

A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores, e que deverão realizar-se até amanhã, quarta-feira, foi já confirmada pelo Diretor-geral da DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso.
Recorda-se que os Sindicatos receberam as mais diversas queixas de professores relatando erros, irregularidades e ilegalidades cometidas pelo MEC no âmbito das colocações (mobilidade e contratação) realizadas em 9 de setembro. Entre outras, destacam-se as seguintes situações:
- Colocações por mobilidade interna
. Colocação em escola que não tem horário para atribuir ao docente, não tendo sido requerida qualquer colocação naquele grupo de recrutamento; ...