No seguimento de informação veiculada através de newsletter aos nossos sócios, onde dávamos conhecimento dos contactos estabelecidos pela ASPL com vários organismos, designadamente a Cruz Vermelha Portuguesa, e laboratórios nacionais, com vista a apoiar os nossos associados, que estiveram em contacto com casos positivos Covid19, na sala de aula ou noutro local da escola, e que sejam excluídos da testagem, a poderem realizar o respetivo teste de rastreio, se assim o entenderem, a custos menos avultados, apresentamos a lista atualizada de entidades que já nos responderam e acederam celebrar protocolo com a ASPL.
 
Esta informação encontra-se em permanente atualização.

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 09/11/2020
Pré-aviso de greve - 10/11/2020
Pré-aviso de greve - 11/11/2020
Pré-aviso de greve - 12/11/2020
Pré-aviso de greve - 13/11/2020
Pré-aviso de greve - 16/11/2020
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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Na sequência do pedido de reunião que, em 13 de outubro, ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram ao Ministro da Educação e Ciência e à nova Diretora Geral do Ensino e da Administração Escolar, a propósito da situação criada com a colocação de professores, foi marcada reunião para o próximo dia 23, pelas 10 horas, no Palácio das Laranjeiras, com a presença dos Secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
Se, em relação aos concursos, esta reunião poderá possibilitar parte do pretendido, ficando ainda por agendar a reunião solicitada à DGAE, a divulgação da proposta de OE para 2015 e o novo e fortíssimo corte que nela se prevê para a Educação, estas organizações sindicais exigem que neste dia 23 ou em data próxima, se realize uma reunião com a presença do Ministro Nuno Crato.
Quanto aos concursos, é de lembrar que muitos dos erros por corrigir surgiram logo em 9 de setembro, primeiro momento de colocação, abrangendo docentes dos quadros e docentes contratados, e que entretanto outras situações foram surgindo, inexplicavelmente carecendo ainda de solução, incluindo: a exclusão de cerca de oito mil docentes por não terem realizado a PACC (ilegalidade que falta reparar); a inexistência da aplicação de upload da 2.ª fase de Mobilidade por Doença (que obriga ao recurso de baixa médica por parte de centenas de docentes!); a ausência da figura de Permuta (que deveria ter ocorrido no prazo de 10 dias após as colocações de 9 de setembro!). E o problema é que muitos alunos continuam sem professores!
No pedido de reunião dirigido ao MEC destacava-se também a intenção de formalizar a abertura de negociações com vista à alteração do regime de concursos, causa principal dos inúmeros problemas que surgiram, o que será feito em 23 de outubro.
As organizações sindicais
20/10/2014 

Seguros de Saúde Mutualistas complementares à ADSE

DGAE
2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação
Encontram-se publicitadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados – 2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação – 2014/15.
Aceitação de Colocação pelo Candidato- 2ª Reserva de Recrutamento 2014/2015: disponível nos dias 29 e 30 de setembro de 2014.
DGAE
Aplicação de candidatura - critérios – BCE
Encontra-se disponível, até às 18h59 do dia 30 de setembro, a aplicação de candidatura – no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola 2014/2015 – para correção/clarificação das respostas relativas aos critérios e subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento.
Consulte a respetiva Nota Informativa sobre a Bolsa de Contratação de Escola.

O Centro de Formação da ASPL disponibiliza, no presente ano lectivo 2014/2015, um conjunto de ações de formação acreditadas pelo CCPFC/ACC, calendarizadas da seguinte forma:
1º período
- Do som à palavra – criação e manipulação de áudio em educação(25h)
- A estatística: uma ferramenta transversal do processo de ensino-aprendizagem (25h)
2º período
- 'Perturbação específica da leitura - a importância da consciência fonológica' (25h)
“ ‘Eles não sabem que a poesia é uma constante da vida’: papel da poesia na propedêutica da leitura e na formação de leitores competentes” (25h)
3º período
- “Vamos descobrir o norte, o sul, o este e o oeste: noções básicas de orientação no pré-escolar e 1º. ciclo” (25h)

As inscrições para estas ações de formação encontram-se abertas, devendo os interessados enviar os dados para inscrição através dos seguintes contactos:
Email: aspl.guarda@gmail.comTelem.: 962526789

Os associados da ASPL beneficiam de um desconto de 50%, ficando cada ação de formação no valor de 15€ para os sócios.
Não Sócios: 30€

Estas ações de formação irão decorrer em Viseu e naGuarda, em datas a definir.
Consulte, em anexo, o desdobrável com mais informações sobre estas formações.

O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer hoje o que ontem à noite dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado.
 ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República...
Leia o Comunicado na íntegra no documento em anexo, bem como Ofício enviado ao Senhor Ministro da Educação e Ciência.