Caros colegas associados da ASPL,
Em nome da Direção Nacional da ASPL, e em nome pessoal, venho manifestar a nossa total disponibilidade para, uma vez mais, e no que for preciso, apoiar no exercício da nossa profissão, que, cada vez mais, nos impõe enormes exigências e dificuldades, também devido ao contexto pandémico que se vive a nível mundial e nacional.

Leia na íntegra Comunicado da Presidente da ASPL

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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Encontra-se disponível no portal da DGAE, pelo prazo de 15 dias úteis (até 2 de junho), a aplicação para os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e Regiões Autónomas requererem mobilidade por motivo de doença, ao abrigo da alínea a) do art. 68º do ECD, para agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas situados em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados. 
Consulte aqui a respetiva Nota Informativa.

 
Foi publicado, no Diário da República N.º 89, Série II, o Despacho N.º 4773/2015, de 8 de maio, o qual define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.
 
Aguarda-se publicação do respetivo anúncio no portal da DGAE.

Comemorações do 1º de maio - Dia do Trabalhador (Lisboa e Porto)
A ASPL, na qualidade de membro da União dos Sindicatos Independentes (USI), associa-se às comemorações do 1º de maio, que terão lugar em Lisboa e no Porto.
A Praça do Rossio, em Lisboa, será palco destas comemorações, registando-se a habitual animação cultural, a partir das 14h30. No Porto, as comemorações decorrerão, às 15h00, como habitualmente, na Praça do Cubo (Ribeira).
A ASPL deseja a todos os seus associados um Feliz dia do Trabalhador, lembrando especialmente aqueles que estão a viver circunstâncias mais difíceis, nomeadamente os que estão sem colocação!

A todos continuaremos a representar, a defender e a acompanhar!
Junte-se a nós!
A ASPL, sempre consigo!   

 
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 17 de abril, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano de 2015/2016.

Consulte respetiva Nota Informativa

Inicia-se a 13 de abril o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo.
 
Na passada sexta-feira, o MEC contactou as Organizações Sindicais onde, através de ofício, reafirmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do período para realização das provas até 22 de maio; b) a componente do teste, na formação dos classificadores, será facultativa; c) dispensa dos docentes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais alguns dias no mês de julho.
 
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