Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. 

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
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Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

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Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018

A Direção-Geral de Educação (DGE) remeteu à ASPL o Projeto de Despacho relativo ao Calendário Escolar 2017/2018 e propõe à sua audiência oral, a realizar no próximo dia 1 de junho, entre as 10h30 e as 11h00, nas instalações da DGE, na Avenida 24 de Julho, n.º 140, em Lisboa.

Aplicação disponível entre o dia 2 de junho e as 18:00 horas de 8 de junho de 2017 (hora de Portugal continental) - upload do relatório médico e outros documentos. Consulte Nota Informativa.
 
Até às 18horas (hora de Portugal Continental) do dia 2 junho, poderá ainda efetuar a extração do relatório médico no portal do SIGRHE (DGAE).

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016, bem como o Despacho conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 de setembro, no qual estão previstas as doenças incapacitantes.

Nos termos dos números 1 e 2 do artigo 30º, conjugado com as alíneas d) e e) do artigo 26º dos Estatutos da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), convoca-se uma reunião ordinária da Assembleia Geral, para o próximo dia 16 de maio de 2017, às 14:00 horas, na delegação da ASPL, sita na Rua Manuel Firmino, nº 52, Edifício Veneza, sala A/F - 5º piso, 3800-213, em Aveiro.

Consulte o Projeto de Portaria (Versão Final) que visa regulamentar a figura da PERMUTA prevista no artigo 66.º do ECD. 

Consulte as Notas Informativas, publicadas no portal da DGAE, sobre:
- Licença Sabática 2017/2018
- Concessão de Equiparação a Bolseiro 2017/2018 - Encontra-se disponível, até às 23h59 de dia 13 de abril de 2017, o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2017/2018.