Conheça a Tomada de Posição, aprovada por unanimidade e aclamação pelos professores e educadores presentes junto à Assembleia da República em 16 de abril de 2019, onde assistiram ao debate realizado no âmbito das apreciações parlamentares ao Decreto-Lei n.º 36/2019.

Calendarização:
 

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 02 a 23 abril (18h00, hora de Portugal continental)

- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: de 17 a 24 de abril

NOTA INFORMATIVA

Caros associados da ASPL,
Na sequência da informação que vos demos no passado dia 15 de fevereiro, relativamente ao apoio que a ASPL está a prestar aos seus associados que se sentem injustiçados pelas ultrapassagens na carreira por parte dos colegas que ingressaram nos quadros após 2011,venho informar-vos que a Direção da ASPL deliberou avançar para tribunal, através do seu gabinete jurídico, com uma Ação colectiva em representação dos seus associados que entendam seguir essa via.
Caso pretenda que o seu nome e a sua situação profissional, na carreira,  faça parte desta ação judicial coletiva, pedimos-lhe o favor de nos enviar a informação e os documentos referidos no documento de autorização, que junto anexamos.
 
Leia mais
[aplicação registo de sócios da ASPL que pretendam integrar ação coletiva]

Decreto-Lei N.º 21/2019 - Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

 
Professores rejeitam bloqueio, exigem início da negociação e reforçam a luta pela recuperação do seu tempo de serviço
 

O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido. As organizações sindicais de professores não desistem da negociação, no cumprimento da obrigação imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, e exigem-na agora.

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social das organizações sindicais

Após dois dias de louvor ao trabalho desenvolvido pelas escolas portuguesas, protagonizadas pelo empenho dos docentes, já com mérito internacionalmente reconhecido e agraciado pelo Presidente da República pela expressão “Os melhores professores do mundo”, no final da conferência “A Educação e os Desafios do Futuro”, o Primeiro-Ministro publicamente assumiu que não há vontade política para resolver a situação profissional dos educadores e professores.

Leia mais.

“Um prémio para Professores que é um investimento em cada criança”
 
 
O Prémio do Global Teacher Prize Portugal, reconhecido como o “Nobel da Educação”, tem o valor de €30.000 e será entregue anualmente a um professor, como celebração do seu trabalho excecional e do contributo extraordinário para a sua profissão.

Saiba mais.

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos. Na sua informação, a DGEstE informa as escolas que, por “determinação superior”, em caso de ausência a reuniões que “possam ter tido lugar fora do período de horário de trabalho”, “não há lugar a descontos na remuneração dos professores”.
 

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social das Organizações Sindicais