Protocolos ASPL: Especial Testes Covid-19

No seguimento de informação veiculada através de newsletter aos nossos sócios, onde dávamos conhecimento dos contactos estabelecidos pela ASPL com vários organismos, designadamente a Cruz Vermelha Portuguesa, e laboratórios nacionais, com vista a apoiar os nossos associados, que estiveram em contacto com casos positivos Covid19, na sala de aula ou noutro local da escola, e que sejam excluídos da testagem, a poderem realizar o respetivo teste de rastreio, se assim o entenderem, a custos menos avultados, apresentamos a lista atualizada de entidades que já nos responderam e acederam celebrar protocolo com a ASPL.
 
Esta informação encontra-se em permanente atualização.
Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 09/11/2020
Pré-aviso de greve - 10/11/2020
Pré-aviso de greve - 11/11/2020
Pré-aviso de greve - 12/11/2020
Pré-aviso de greve - 13/11/2020
Pré-aviso de greve - 16/11/2020
(...)
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Reserva de Recrutamento 10– Publicitação de Listas -2013/2014

Encontram-se publicitadas no portal da DGAE as listas da Reserva de Recrutamento 10 – 2013/2014.
  Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento é obrigatória.
 

O Dia Mundial do Professor

A ASPL associa-se, uma vez mais, à UNESCO nas comemorações do Dia Mundial do Professor e agradece a todos os professores e educadores a dedicação e empenho que colocam no desempenho da sua profissão, colaborando, decisivamente, para o desenvolvimento social e económico do país!

O Dia Mundial do Professor é comemorado anualmente no dia 5 de outubro, desde 1994, com o objetivo de mobilizar o apoio aos professores e garantir que as necessidades educativas das futuras gerações continuarão a ser atendidas pelos professores, de forma adequada.

A ASPL sempre com os professores!
 

Novo site da ASPL

Informamos que o Website da ASPL foi alvo de um conjunto de melhorias que reforçam a ligação entre o nosso sindicato e os seus associados.
O novo website da ASPL é, possivelmente, o maior reflexo destas premissas conquanto congregará informação útil e atualizada num ambiente pensado para os professores e educadores resultante dos variados feedbacks que fomos recebendo ao longo dos tempos.
Para além das modificações de design e novas funcionalidades, uma das alterações mais importantes prende-se com a construção de uma área de acesso reservado onde os nossos associados se podem registar para terem acesso a informação privilegiada.
Caso pretenda ter acesso ao antigo site da ASPL consulte por favor o Arquivo que se encontra disponível na barra lateral ao lado direito.
O seu sindicato de sempre estará melhor do que nunca!

Tribunal de Aveiro dá razão a associado da ASPL e condena MEC

Compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a associado da ASPL, representado pelo departamento jurídico do nosso sindicato, e condenou o MEC a pagar a compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas. Não obstante as inúmeras condenações, o MEC persiste em negar o pagamento devido aos docentes; contudo, a ASPL não desiste da luta e relembra que disponibiliza a ajuda do seu departamento jurídico para auxílio aos sócios na defesa dos seus interesses.

Secretário Geral da CESI visita Portugal

ASPL fez-se representar pela sua Presidente, Dra. Fátima Ferreira
O Secretário Geral da CESI (Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes), Sr. Klaus Heeger, visitou Portugal. Esta visita a Portugal do Senhor Secretário Geral da CESI foi muito importante, depois do Congresso realizado, em Bruxelas, em Dezembro passado, no qual participaram o Presidente da USI e a Presidente da ASPL.
A fotografia que acompanha a notícia foi tirada na sede da ASPL, em Lisboa, no seguimento de uma reunião de trabalho, com todos os sindicatos da USI, na sede da USI, em Lisboa. Na fotografia está a Sra. Dra. Fátima Ferreira, Presidente da ASPL (ao centro), o Sr. Klaus Heeger (à esquerda) e o Presidente da USI - Sr. Dr. Afonso Pires Diz (à direita).