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Abril 12, 2021

Terá lugar, no próximo dia 15 de abril, às 18h30, a segunda miniconferência, enquadrada na iniciativa USI Talks, promovida pela USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual a ASPL é membro filiado.
 

Nesta conferência, será abordado o tema “Educação Digital e ambientes de inovação pedagógica”, com o Doutor António Moreira, da Universidade Aberta.

 

Para assistir em direto via plataforma Microsoft Teams: https://bit.ly/3fUu8eT

Março 29, 2021

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

 Manual de instruções
 

 Nota informativa

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
 
Consulte:

 
 Manual de instruções

Março 26, 2021

Terá início na próxima 3.ª feira, dia 30 de março, às 21h00, a primeira miniconferência, enquadrada na iniciativa USI Talks, promovida pela USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual a ASPL é membro filiado.
 
As USI Talks serão transmitidas através da plataforma Teams e terão a duração de 30 minutos.
 
Na próxima 3ªfeira, será abordado o tema “Como gerir a família em tempo de pandemia”, com o psicólogo, Doutor Tiago Tavares da Silva.
 
Para assistir em direto via plataforma Microsoft Teams:  http://bit.ly/31j1UC2

Prevê-se que esta iniciativa venha a decorrer até ao final do ano, no dia 15 de cada mês.

Terá início na próxima 3.ª feira, dia 30 de março, às 21h00, a primeira miniconferência, enquadrada na iniciativa USI Talks, promovida pela USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual a ASPL é membro filiado.
 
As USI Talks serão transmitidas através da plataforma Teams e terão a duração de 30 minutos.
 

Março 18, 2021

 

Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores [formato DOC] [formato PDF]

 
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:
 
1. Inicie negociação coletiva para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
 

Março 16, 2021

Projeto de Resolução 1100/XIV/2: Pela realização de um concurso interno e externo justo, que corresponda às necessidades das escolas e respeite os direitos dos professores [formato DOC] [formato PDF]

O PCP apresentou o Projeto de Resolução n.º 1100/XIV - Pela realização de um concurso interno e externo justo, que corresponda às necessidades das escolas e respeite os direitos dos professores 

Março 11, 2021

"9.1 — Os candidatos opositores à 1.ª prioridade do concurso externo, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º, que cumprem a verificação do limite indicado no n.º 2 do artigo 42.º, devem manifestar preferências pelo maior número de códigos de Quadros de Zona Pedagógica de forma a garantir a sua colocação no concurso externo."
 
Aviso n.º 4493-A/2021

9 — Manifestação de preferências:

No âmbito da candidatura ao concurso externo, por aplicação do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto- -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, o ingresso na carreira é feito através do preenchimento de vagas nos quadros de zona pedagógica.
 

Março 11, 2021

Aviso n.º 4493-A/2021, de 10 março: Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022
 
Prazo: de 11 a 19 março (até às 18.00 horas de Portugal continental)
 

Especial atenção às NOVAS REGRAS:

- os colegas contratados, com 3 contratos consecutivos ou 2 renovações de contratos, para terem a certeza que vinculam pela “norma travão” terão de concorrer para todos os QZPs;
 

- nos concursos para a mobilidade interna e a contratação inicial, cujas manifestações de preferências será mais tarde, só serão colocados a concurso horários completos!
 

Estas alterações não foram objeto de negociação, pois não decorrem de iniciativas de nenhuma das partes (ME ou sindicatos), mas de decisões (Acórdãos) do tribunal!

Para mais esclarecimentos, contacte a ASPL!

Aviso n.º 4493-A/2021, de 10 março: Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022
 
Prazo: de 11 a 19 março (até às 18.00 horas de Portugal continental)
 
DGAE

Março 11, 2021

Caros colegas Professores e Educadores, associados da ASPL:
 
Faço votos de que se encontrem bem, assim como as vossas famílias e alunos.
Como sabem, abriu hoje o concurso de professores e educadores, seja para os docentes dos quadros (Concurso Interno), seja para os docentes contratados ou desempregados (C.Externo/Contração Inicial e Reserva de Recrutamento).
De manhã, a DGAE, através da Sr.ª Diretora-Geral, reuniu com os sindicatos, entre eles a ASPL, na sequência do telefonema que ontem a Sr.ª Secretária de Estado nos fez, para nos informar das alterações que tiveram de fazer a alguns procedimentos nos concursos, em virtude de dois Acórdãos do Tribunal, e pedir que ajudássemos os nossos sócios a fazerem uma boa candidatura.
 
Essas alterações são:
1º- Os docentes que se encontram abrangidos pela “norma-travão”, caso pretendam garantir a sua colocação, deverão manifestar preferência pelos 10 QZPs (totalidade de QZPs do Continente) ainda que não seja obrigatório;
2º- Caso não manifestem a totalidade dos QZPs, poderão não ficar colocados, ou seja, não vincularão, e também não poderão concorrer este ano à contratação (seja a inicial, em Reserva de Recrutamento ou contratação de escola), cf. 9.3 da pág. 336-(9), do Aviso de abertura;
 
Leia na íntegra comunicado da Presidente da ASPL

Caros colegas Professores e Educadores, associados da ASPL:
Faço votos de que se encontrem bem, assim como as vossas famílias e alunos.
 
Como sabem, abriu hoje o concurso de professores e educadores, seja para os docentes dos quadros (Concurso Interno), seja para os docentes contratados ou desempregados (C.Externo/Contração Inicial e Reserva de Recrutamento).
 

Março 10, 2021

Para além da atualização das recomendações relativas à vacina da AstraZeneca é também atualizada a norma 2/2021, com a atualização dos grupos prioritários. São incluídas na fase 1 as pessoas com trissomia 21, pelo risco acrescido de evolução para COVID-19 grave. 
 
No âmbito da resiliência do Estado, serão também vacinados o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino e educação e das respostas sociais de apoio à infância dos setores público, privado e social e cooperativo, de acordo com o plano logístico que será implementado.
 
Consulte aqui a Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 10/03/2021.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje a Norma relativa à vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca, de forma a permitir a sua utilização sem reservas a partir dos 18 anos, dada a sua segurança, qualidade e eficácia comprovadas, tal como foi aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos. 

Março 9, 2021

“No atual contexto da pandemia COVID-19, várias organizações,como a OMS, o ECDCe o CDC, têm mantido a recomendação para a implementação das medidas de prevenção e controlo de infeção por SARS-CoV-2 na comunidade escolar e a prioridade para a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 é a testagem rápida e atempada de todas as pessoas com sintomas sugestivos de COVID-19 e de todos os contactos de alto risco de casos confirmados de COVID-19, de forma a implementar medidas de saúde públicas adequadas. (…)”

Consulte:

PROGRAMA DE RASTREIOS LABORATORIAIS PARA SARS-COV-2 NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO – PDF

Março 9, 2021

Portal do Governo:

"Estão publicadas em Diário da República (DR) as portarias com as vagas para o concurso externo (norma-travão) e para o concurso interno (quadrienal) de pessoal docente.
 
O número de vagas disponíveis cresceu relativamente aos anteriores. Para o concurso interno, foram apuradas 6 237 vagas, enquanto que para o concurso externo foram apuradas 2 455 vagas.
 
Além de se manter a tramitação integral do procedimento pela plataforma eletrónica, como tem sido prática, o Ministério da Educação assegura ainda a receção de todos os documentos por via digital.
 
O início dos concursos ocorre um dia depois da publicação do aviso no DR, que será efetuada esta quarta-feira, decorrendo durante 7 dias úteis."
 

Leia mais

Portarias das Vagas

Portal do Governo:

"Estão publicadas em Diário da República (DR) as portarias com as vagas para o concurso externo (norma-travão) e para o concurso interno (quadrienal) de pessoal docente.
 
 
O número de vagas disponíveis cresceu relativamente aos anteriores. Para o concurso interno, foram apuradas 6 237 vagas, enquanto que para o concurso externo foram apuradas 2 455 vagas.
 
 

Março 4, 2021

ASPL, um sindicato e tantas vantagens!
 
Conheça as vantagens do CARTÃO FAMÍLIA SAMS/QUADROS e de outras parcerias na área da Saúde!

 

A ASPL é uma organização sindical nacional, independente e apartidária, que tem por objetivo a promoção e valorização social, cultural e profissional dos seus associados, em prol de um ensino de qualidade, dinâmico e criativo.
 

Março 1, 2021

Despacho Conjunto n.º 19/2021, de 26 fevereiro:
Determina que número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões, é fixado em 100%.

Fevereiro 24, 2021

 

 
Despacho n.º 2053/2021: Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6851 -A/2019, de 31 de julho, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

 

Despacho n.º 2056/2021 - Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto (Profissionalização em serviço - Universidade Aberta)

Despacho n.º 2053/2021 - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

 

Fevereiro 22, 2021

Decreto-Lei N.º 14-B/2021, de 22 fevereiro: Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Nova declaração para requerer o Apoio Excecional à Família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Decreto-Lei N.º 14-B/2021, de 22 fevereiro: Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
 

Fevereiro 12, 2021

Publicado Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 fevereiro: Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

Publicado Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 fevereiro: Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.&

Fevereiro 9, 2021

Acesso a serviços de saúde de qualidade a um valor mais vantajoso!
 
+2500 entidades protocoladas
* Para Sócios ASPL e seus familiares
* Apenas 25€ por ano (por titular)

É com grande satisfação que informamos que os nossos associados e respetivo agregado familiar alargado poderão, a partir de agora, beneficiar das vantagens do Cartão Família do SAMS Quadros, fruto da parceria da ASPL e do SNQTB (Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários), no âmbito da União dos Sindicatos Independentes (USI), na qual a ASPL é filiada.

 

Fevereiro 3, 2021

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.
 
Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.
 

Fevereiro 1, 2021

A ASPL foi convocada para uma reunião com o ME, a realizar-se amanhã, dia 2 de fevereiro, às 16h30, com os seguintes pontos de agenda:
 

  1. Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018, que prevê o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior (Anexo 1);
  2. Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considerada abrangida na dimensão científica e pedagógica (Anexo 2);
  3. Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Anexo 3).

A ASPL foi convocada para uma reunião com o ME, a realizar-se amanhã, dia 2 de fevereiro, às 16h30, com os seguintes pontos de agenda:
 

Janeiro 26, 2021

          Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino não presencial ou à distância.     

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

NOTÍCIAS:

LUSA: Professores reiteram apelo ao rastreio efetivo à covid-19 nas escolas | SIC | RTPNotícias ao Minuto | Educare.pt

 Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino n&atil

Janeiro 21, 2021

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 29 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Vagas 2021/2022, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
 Manual do utilizador Nota informativa
 
Atenção aos colegas contratados que estão no 3.º ano de contrato ou na 2.ª renovação do contrato anual e completo! Ler mais

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 29 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Vagas 2021/2022, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
 

Janeiro 18, 2021

Foi alargado até às 18.00h de dia 18 de janeiro, o prazo para a submissão do Recenseamento Docente 2021, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
 
A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.

 

Foi alargado até às 18.00h de dia 18 de janeiro, o prazo para a submissão do Recenseamento Docente 2021, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
 
A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.