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Agosto 3, 2022

Despacho n.º 9514/2022, de 3 agosto:

 

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

Declaração de Retificação n.º 712/2022, de 12 agosto

Despacho n.º 9514/2022, de 3 agosto:

 

Julho 29, 2022

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE - Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa - Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.

Julho 29, 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor,  e nos termos do  art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho,  até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.
Nota Informativa – ICL (2.ª Fase) /Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva)

Julho 29, 2022

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

SIGRHE – Renovação -  Contratação Escola

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

Julho 18, 2022

Encontra-se disponível, de 18 de julho até às 18h00 de 31 agosto de 2022, a aplicação (no SIGRHE) para apresentação dos pedidos de prestação de trabalho no regime de meia jornada, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções, no ano escolar 2022/2023.

 

Salienta-se que, integrando o horário semanal dos docentes na componente letiva e não letiva, a prestação de trabalho na modalidade de meia jornada deverá incidir proporcionalmente sobre ambas as componentes.
 

 

Consulte Nota Informativa.

Julho 14, 2022

Publicado Aviso n.º 13993-A/2022, de 13 julho:

Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Publicado Aviso n.º 13993-A/2022, de 13 julho:

Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Julho 14, 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 
Estão disponibilizados, no portal da DGAE, os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital (atual Ministério da Economia e do Mar) e com o Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

Julho 14, 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 
Estão disponibilizados, no portal da DGAE,os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital (atual Ministério da Economia e do Mar) e Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 

Julho 12, 2022

 A ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados estará presente na audição conjunta da  da FENPROF, da Federação Nacional da Educação e do Conselho das Escolas, no dia 19 de julho, às 17h00 - sobre a alteração do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Comunicado ASPL _18julho2022

Na sequência da aprovação dos requerimentos (abaixo disponibilizados), deliberou a Comissão de Educação e Ciência realizar uma audição conjunta da ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados, da FENPROF, da Federação Nacional da Educação e do Conselho das Escolas, no dia 19 de julho, às 17h00 - sobre a  alteração do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Julho 12, 2022

Decreto-Lei n.º 48/2022, 12 julho

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.


Decreto-Lei n.º 48/2022, 12 julho

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.

Julho 11, 2022

Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho

 

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames

Julho 7, 2022

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Aceitação obrigatória: até às 18h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022

Consulte a nota informativa.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

- Aceitação obrigatória: do dia 08 de julho a 14 de julho de 2022

Julho 7, 2022

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
 
 Aceitação da Colocação: até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
 

Junho 22, 2022

Informamos que a aplicação eletrónica relativa ao procedimento de Mobilidade por Doença está disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. ALARGADO PRAZO até às 18h00 do dia 29 junho.
 
FORMALIZAÇÃO do PEDIDO (upload dos documentos): Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).

 
Nota Informativa – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença

Informamos que a aplicação eletrónica relativa ao procedimento de Mobilidade por Doença está disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. ALARGADO PRAZO até às 18h00 do dia 29 junho.
 

Junho 21, 2022

A ASPL irá promover amanhã, dia 22 de junho, e 5ªfeira, dia 23 de junho, pelas 17h30, duas sessões de esclarecimento, através da plataforma Zoom, sobre o novo regime de Mobilidade por Doença (MPD).
 
Apresentação - Sessão de esclarecimento 22 e 23 junho (pdf)
 
Visualização Sessão Esclarecimento online promovida pela ASPL sobre MpD

A ASPL irá promover amanhã, dia 22 de junho, e 5ªfeira, dia 23 de junho, pelas 17h30, duas sessões de esclarecimento, através da plataforma Zoom, sobre o novo regime de Mobilidade por Doença (MPD).

 

Junho 20, 2022

Publicado o Decreto-Lei n°41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
 
COMUNICADO ASPL | 20/06/2022
ASPL recorre à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República para pedirem a Fiscalização da Constitucionalidade do novo regime de Mobilidade por doença (MPD)

Ofício enviado à PROVEDORIA DE JUSTIÇA (e Grupos Parlamentares) 

NOTÍCIAS
LUSA/PÚBLICO | Notícias ao Minuto
Professores licenciados levam mobilidade por doença à Provedoria de Justiça

Publicado o Decreto-Lei n°41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
 

Junho 15, 2022

De acordo com informação obtida junto da direção das escolas, informa-se que “a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes – para o ano escolar 2022/2023 -  nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente.”
 
 

Junho 7, 2022

- até ao dia 15 de setembro de 2022

O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), criado no âmbito do despacho n.º 12530/2018, alterado pelo despacho n.º 7269/2019, teve como missão a elaboração de um conjunto de recomendações sobre o ensino, a aprendizagem e a avaliação na disciplina de Matemática, que resultaram no relatório final: Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática.

Junho 3, 2022

 

ASPL lamenta a aprovação em Conselho de Ministros da legislação que se nos afigura ser “uma corrida
de obstáculos” para docentes portadores de doença grave e invalidante, ou que tenham a cargo
familiar direto com alguma dessas doenças graves invalidantes ou incapacidades

 

 

O Governo ao aprovar hoje o Decreto-Lei que passará a reger a Mobilidade por Doença (MPD), que parece manter a proposta final que entregou aos sindicatos, na última segunda-feira, parece estabelecer, para os professores e educadores portadores de doença grave e invalidante (ou que tenham a cargo familiar direto com essas doenças ou incapacidades) “uma corrida de obstáculos”.

 

 

Comunicado na íntegra

 

 

NOTÍCIAS Diário de Notícias | Observador |  Notícias ao Minuto |

 

 

VERSÃO FINAL DL aprovado em Conselho de Ministros - enviado hoje pela tutela 

 

Cálculo de distâncias (km)

Comunicado ASPL | 02/06/2022

ASPL lamenta a aprovação em Conselho de Ministros da legislação que se nos afigura ser “uma corrida

Maio 31, 2022

A ASPL saiu da reunião de negociação suplementar do dia 30 de maio de 2022, com o Ministério da Educação, sem chegar a acordo com a tutela.
Apesar das alterações introduzidas pelo ME, no sentido de se aproximarem das nossas propostas, o documento apresentado pela tutela não mereceu a concordância da ASPL.
 

Contraproposta da ASPL para negociação sindical relativa à Mobilidade por Doença e à renovação de contratos
 

PROPOSTA ME_Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos_30 maio de 2022
 (apresentada na reunião de 30 maio)
 
Resumo da reunião com ME_30 maio 2022
 
Comunicado ASPL_reunião ME 30 maio 2022

Notícia LUSA/31-05-2022Professores licenciados lamentam indisponibilidade do Ministério em negociação (Observador e SIC Notícias)

ASPL saiu da reunião de negociação suplementar do dia 30 de maio de 2022, com o Ministério da Educação, sem chegar a acordo com a tutela.
 
Apesar das alterações introduzidas pelo ME, no sentido de se aproximarem das nossas propostas, o documento apresentado pela tutela não mereceu a concordância da ASPL.
 

Maio 26, 2022

Face ao profundo desacordo que persiste relativamente aos projetos de alteração, apresentados pela tutela, das regras da mobilidade por doença e da renovação dos contratos de docentes, a ASPL avançou com pedido de negociação suplementar sobre estas matérias.
 
Neste seguimento, a ASPL foi convocada pelo ME para uma reunião agendada para o próximo dia 30 de maio pelas 14 horas.
 
Comunicado ASPL_26/05/2022
 
PROPOSTA APRESENTADA PELO  ME_30/05/2022

Face ao profundo desacordo que persiste relativamente aos projetos de alteração, apresentados pela tutela, das regras da mobilidade por doença e da renovação dos contratos de docentes, a ASPL avançou com pedido de negociação suplementar sobre estas matérias.