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Fevereiro 19, 2019

 
Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas
 
 
O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019. A reunião realizar-se-á nas instalações do Ministério da Educação no próximo dia 25 de fevereiro, pelas 16:00 horas.
 
Leia Comunicado das Organizações Sindicais

Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas
 

Fevereiro 19, 2019

Após forte pressão dos docentes e das suas organizações sindicais, o ministério finalmente agendou a reunião de negociação sobre a recuperação do tempo de serviço congelado - em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, convocar V. Exas para reunião a realizar no próximo dia 25 de fevereiro de 2019, pelas 16.00 h, nas instalações do Ministério da Educação  
A ASPL continuará a pugnar pela contagem integral do tempo de serviço, encontrando-se por negociar o prazo e o modo dessa recuperação, tendo por base os direitos constitucionais da igualdade, reivindicando para o Continente uma situação análoga à da legalmente estipulada nas Regiões Autónomas.

Após forte pressão dos docentes e das suas organizações sindicais, o ministério finalmente agendou a reunião de negociação sobre a recuperação do tempo de serviço congelado - em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, convocar V.

Fevereiro 18, 2019

A CGA disponibiliza presentemente aos seus utentes dois simuladores, cuja aplicação é aferida em função da respetiva data de inscrição enquanto subscritores:

Fevereiro 13, 2019

Informamos os nossos associados de que a ASPL está totalmente solidária com os motivos da greve da Função Pública, agendada para os próximos dias 14 e 15 de fevereiro (quinta e sexta-feira), apoiando todos aqueles que decidam a ela aderir.
Contudo, gostaríamos de esclarecer que, à semelhança do que temos feito nestas situações de greve da Função Pública, a ASPL não apresentou pré-aviso de greve, mas as ausências dos docentes, incluindo os associados à ASPL, que pretendam aderir  à greve, estão cobertas pelos pré-avisos de greve existentes.
Assim, a FNE e a UGT convocaram greve para os dois dias (14 e 15) e a FENPROF e a Frente Comum (CGTP) apenas para dia 15 de fevereiro.
Estão, portanto, cobertos pela greve os dois dias, seguindo em  anexo o Pré-aviso da FNE e da UGT por ser o que permite a greve nos dois dias e por ser aquele que é mais desconhecido em algumas escolas, segundo informação de alguns dos nossos associados.
Para esclarecimentos adicionais, contacte qualquer delegação da ASPL.
A ASPL sempre consigo!
Pela  Direção,
A Presidente – Mª de Fátima Ferreira

Informamos os nossos associados de que a ASPL está totalmente solidária com os motivos da greve da Função Pública, agendada para os próximos dias 14 e 15 de fevereiro (quinta e sexta-feira), apoiando todos aqueles que decidam a ela aderir.

Fevereiro 13, 2019

Depois de reunirem, na 2ªfeira, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários. Hoje, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes). 

Leia comunicado das organizações sindicais

Depois de reunirem, na 2ªfeira, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários. Hoje, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes).

Fevereiro 11, 2019

 

  • Hoje, 11 de fevereiro, 17 horas: reunião com Jerónimo de Sousa, na sede nacional do PCP;
  • Quarta-feira, 13 de fevereiro, 10:30 horas: reunião com Catarina Martins, nas instalações do BE na Assembleia da República;
  • Quarta-feira, 13 de fevereiro, 15:30 horas: reunião com Rui Rio, na sede nacional do PSD.

 
Leia o Comunicado das Organizações Sindicais.

O governo tarda em dar início ao processo negocial a que está obrigado, na sequência do veto do Presidente da República e da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2019. 
 

Fevereiro 6, 2019

Encontra-se disponível a aplicação Recenseamento Docente – Verificação de dados / reclamação, que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, das 10:00h do dia 7 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 13 de fevereiro de 2019.

Encontra-se disponível a aplicação Recenseamento Docente – Verificação de dados / reclamação, que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, das 10:00h do dia 7 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 13 de fevereiro de 2019.

Fevereiro 4, 2019

Conheça os Pré-Avisos de Greve desta que é a 16ª semana de greve

• Reuniões para as quais os professores sejam convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimentodo seu horário e decorram sem interrupção da atividade letiva (incluindo as reuniões de avaliação intercalar);
 

Fevereiro 1, 2019

Decreto-Lei N.º 21/2019 - Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

Decreto-Lei N.º 21/2019 - Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

Janeiro 31, 2019

Após dois dias de louvor ao trabalho desenvolvido pelas escolas portuguesas, protagonizadas pelo empenho dos docentes, já com mérito internacionalmente reconhecido e agraciado pelo Presidente da República pela expressão “Os melhores professores do mundo”, no final da conferência “A Educação e os Desafios do Futuro”, o Primeiro-Ministro publicamente assumiu que não há vontade política para resolver a situação profissional dos educadores e professores.

Leia mais.

Após dois dias de louvor ao trabalho desenvolvido pelas escolas portuguesas, protagonizadas pelo empenho dos docentes, já com mérito internacionalmente reconhecido e agraciado pelo Presidente da República pela expressão “Os melhores professores do mundo”, no final da conferência “A Educação e os Desafios do Futuro”, o Primeiro-Ministro publicamente assumiu que não há vontade política para resolver a situação profissional dos educadores e professores.

Janeiro 31, 2019

 
Professores rejeitam bloqueio, exigem início da negociação e reforçam a luta pela recuperação do seu tempo de serviço
 

O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido. As organizações sindicais de professores não desistem da negociação, no cumprimento da obrigação imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, e exigem-na agora.

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social das organizações sindicais

O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido.

Janeiro 30, 2019

“Um prémio para Professores que é um investimento em cada criança”
 
 
O Prémio do Global Teacher Prize Portugal, reconhecido como o “Nobel da Educação”, tem o valor de €30.000 e será entregue anualmente a um professor, como celebração do seu trabalho excecional e do contributo extraordinário para a sua profissão.

Saiba mais.

“Um prémio para Professores que é um investimento em cada criança”
 
 
A Evolução de um país mede-se pela qualidade da sua educação. Num tempo tão desafiador, de tantas e grandes mudanças, investir na educação é investir nos nossos filhos, nas nossas famílias, na qualidade de vida do país, na economia, no desenvolvimento e, sobretudo, na felicidade das nossas crianças.
 

Janeiro 28, 2019

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos. Na sua informação, a DGEstE informa as escolas que, por “determinação superior”, em caso de ausência a reuniões que “possam ter tido lugar fora do período de horário de trabalho”, “não há lugar a descontos na remuneração dos professores”.
 

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social das Organizações Sindicais

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos.

Janeiro 24, 2019

Cerca de 2500 professores, principalmente dirigentes e delegados sindicais, concentraram-se esta quinta-feira de manhã junto ao Ministério da Educação para exigir o início das negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.
 

Leia Comunicado das Organizações Sindicais

Cerca de 2500 professores, principalmente dirigentes e delegados sindicais, concentraram-se esta quinta-feira de manhã junto ao Ministério da Educação para exigir o início das negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Janeiro 24, 2019

• Reuniões para as quais os professores sejam convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimentodo seu horário e decorram sem interrupção da atividade letiva (incluindo as reuniões de avaliação intercalar);
 
• Atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento (apoios ao estudo que não seja individualizado e à coadjuvação);

Janeiro 19, 2019

Por não terem recebido qualquer resposta do Primeiro-Ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua. Nesse sentido, irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) no próximo dia 24 (quinta-feira), pelas 11:00 horas. Aí, aprovarão uma Moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde os governantes estarão reunidos.

O Governo tarda em iniciar as negociações, com vista à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, apesar de, num primeiro momento, ter revelado uma pressa inusitada. Esta negociação resulta do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e, recorda-se, o Governo pretendeu concretizá-la ainda antes de o mesmo ter entrado em vigor.

Janeiro 17, 2019

Não podemos parar!

Governo intransigente, mas obrigado a respeitar a Lei!

Negociação deve começar, já!

Janeiro 14, 2019

A Lei do OE2019 obriga à realização de um processo negocial para estabelecer o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias (3411 dias) de serviço cumprido pelos docentes, que ainda não foram contabilizados. 

 
Até ao momento, a tutela não enviou a respetiva convocatória, não cumprindo, uma vez mais, com o legalmente estabelecido. Sendo uma matéria cuja resolução urge, tendo a nível continental já sido operacionalizada na maioria da demais função pública e nas regiões autónomas já assumida a contagem integral do tempo de serviço em causa, é incompreensível e inaceitável a morosidade do seu agendamento. 

Leia mais

Segundo o artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2019), há necessidade de se realizar um processo negocial para estabelecer o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias (3411 dias) de serviço cumprido pelos docentes, que ainda não foram contabilizados. 

 

 

 

Janeiro 10, 2019

Ontem, dia 9 de janeiro, a ASPL e demais organizações sindicais reuniram com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, para apresentar e fundamentar as suas propostas para a negociação que deverá ter início em breve e cuja realização se deve à convergência dos diversos grupos parlamentares, com exceção do PS, em sede de Orçamento do Estado para 2019.
 
Notícia Jornal Público
Vídeo da audição

Ontem, dia 9 de janeiro, a ASPL e demais organizações sindicais reuniram com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, para apresentar e fundamentar as suas propostas para a negociação que deverá ter início em breve e cuja realização se deve à convergência dos diversos grupos parlamentares, com exceção do PS, em sede de Orçamento do Estado para 2019.
 

Janeiro 9, 2019

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS
 
Leia mais

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem na próxima quarta-feira, 9 de janeiro, pelas 10 horas, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde farão um ponto de situação sobre o processo de recuperação do tempo de serviço congelado.
 

Janeiro 3, 2019

As dez organizações sindicais de docentes que têm estado na mesa de negociações para a recomposição da carreira com o governo estiveram esta manhã na Residência Oficial do Primeiro-ministro para demonstrarem a sua disponibilidade para retomar as negociações o mais brevemente possível.
 

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As dez organizações sindicais de docentes que têm estado na mesa de negociações para a recomposição da carreira com o governo estiveram esta manhã na Residência Oficial do Primeiro-ministro para demonstrarem a sua disponibilidade para retomar as negociações o mais brevemente possível.
 

Dezembro 28, 2018

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicais que têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministropara manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas.
 
Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social das Organizações Sindicais

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicais que têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras e

Dezembro 27, 2018

Obrigada Senhor Presidente da República!
Vale a pena lutar com esperança e determinação quando estamos do lado da razão e da justiça!
Obrigada também a todos os colegas professores e educadores que não desistiram e que continuam à espera da concretização da contagem total do tempo que trabalharam!
Esperamos que, desta vez, em 2019, o governo negoceie o que é para negociar: o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço - 9 anos, 4 meses e 2 dias.

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Obrigada Senhor Presidente da República!
Vale a pena lutar com esperança e determinação quando estamos do lado da razão e da justiça!
Obrigada também a todos os colegas professores e educadores que não desistiram e que continuam à espera da concretização da contagem total do tempo que trabalharam!