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Junho 26, 2013

Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
Concluído o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.

A vitória dos professores - Concluído processo negocial suplementar com MEC
Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações

Junho 12, 2018

ASPL convocada para reunião com o ME
Em discussão esteve a nova versão do projeto de despacho de organização do ano letivo.

Resumo da reunião de 14 de junho sobre o diploma da Organização do Ano Letivo 2018/2019

ASPL convocada para reunião com o ME
Em discussão esteve a nova versão do projeto de despacho de organização do ano letivo.
 
Resumo da reunião de 14 de junho sobre o diploma da Organização do Ano Letivo 2018/2019

Junho 7, 2018

As organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram-se hoje para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes.
Avaliando de forma muito negativa a reunião realizada em 4 de junho com a presença do Ministro da Educação, bem como as declarações do Primeiro-Ministro no debate quinzenal que teve lugar, ontem, na Assembleia da República, as organizações sindicais de professores e educadores definiram um conjunto de ações reivindicativas que se poderá estender até outubro de 2018.

Leia Nota à Comunicação Social

As organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram-se hoje para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes.

Junho 2, 2018

Publicitação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro.
 
Nota Informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5º e 7º escalões
 

Maio 30, 2018

Muitos associados não receberam hoje a SMS da ASPL com informações sobre o início a saída das listas provisórias do concurso de pessoal docente e do início do período de reclamações.
Como se sabe, com a entrada em  vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados,  a ASPL está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus sócios.
Assim, solicitamos o preenchimento do impresso em anexo, em conformidade com o solicitado no mesmo, e o seu envio dirigido ao Departamento de Movimento de Sócios, para a morada Avenida Luís de Camões, Lote A4, R/C Esq. 2870-170 Montijo, ou digitalizado para o mail movimento.socios@aspl.pt, com a maior brevidade possível, pois caso contrário, não estaremos habilitados a continuar a enviar-lhe quaisquer informações ou a contactá-lo por nenhuma via.

Muitos associados não receberam hoje a SMS da ASPL com informações sobre o início a saída das listas provisórias do concurso de pessoal docente e do início do período de reclamações.

Maio 29, 2018

A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 30 de maio e as 18:00 horas do dia 06 de junho de 2018 (horas de Portugal continental).

No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Consulte Listas e Nota Informativa.

 

reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 30 de maio e as 18:00 horas do dia 06 de junho de 2018 (horas de Portugal continental).

Maio 28, 2018

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião, a ter lugar no próximo dia 5 de junho de 2018, pelas 10.00 h, nas instalações do ME, sitas na Av. Infante Santo, nº 2,em Lisboa.
Em análise estará o projeto de despacho sobre a organização do ano letivo, que poderá consultar, aqui.

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião, a ter lugar no próximo dia 5 de junho de 2018, pelas 10.00 h, nas instalações do ME, sitas na Av. Infante Santo, nº 2,em Lisboa.

Maio 28, 2018

Face a esta situação, marcada pela insensibilidade do governo e do ministério da Educação em relação às justíssimas reivindicações dos professores, mas, também, pelo incumprimento dos compromissos assumidos no início do ano letivo, as organizações sindicais de professores e educadores decidem:
 
Marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho;
 
- Encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da Administração Pública a quem o governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores.
 
Pré-Aviso de Greve ao serviço de avaliações

Decidiram, ainda, contactar com organizações sindicais que representam outros trabalhadores a quem o governo continua a recusar recuperar o tempo de serviço
 
 

Maio 24, 2018

Defendendo que os docentes profissionalizados em exercício de funções nas AEC não devam ser discriminados, porquanto importantes são no sistema, a ASPL solicitou, através de ofício dirigido à Secretaria de Estado Adjunta e da Educação, com conhecimento da DGAE, a  retificação do Manual de Validação dos Concursos, por forma a garantir que o tempo de serviço prestado por estes docentes nas AEC seja devidamente considerado para efeitos de 2ª prioridade nos concursos externo e externo extraordinário.

Defendendo que os docentes profissionalizados em exercício de funções nas AEC não devam ser discriminados, porquanto importantes são no sistema, a ASPL solicitou, através de ofício dirigido à Secretaria de Estado Adjunta e da Educação, com conhecimento da DGAE, a  retificação do Manual de Validação dos Concursos, por forma a garantir que o tempo de serviço prestado por estes docentes nas AEC seja devidamente considerado para efeitos

Maio 23, 2018

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
 
Leia mais.
 
Leia também o Comunicado sobre a Reunião de hoje (23/05) das Organizações Sindicais de Professores e Educadores

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

Maio 23, 2018

- Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente: até 29 de maio;
- Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente (só disponível após a formulação do pedido da entidade proponente): até 30 de maio;
- Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento/colocação do docente: até 1 de junho;
- Validação do pedido de mobilidade pela DGAE: de 24 de maio a 15 de junho

De acordo com informação obtida junto da DGAE, informa-se que se encontra a decorrer o procedimento de Mobilidade Estatutária para o ano escolar 2018/2019, de acordo com a seguinte calendarização:

Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente: até 29 de maio;

Maio 21, 2018

Veja algumas Fotos (1 e 2da manifestação do passado sábado, dia 19 de maio, na qual estiveram presentes milhares de professores e educadores.
 
Resolução aprovada pelos docentes presentes na manifestação

Algumas Fotos (1 e 2da manifestação do passado sábado, dia 19 de maio, na qual estiveram presentes milhares de professores e educadores.
 

Maio 21, 2018

A ASPL foi convocada para uma reunião com o Senhor Ministro da Educação, a realizar-se no dia 4 de junho, às 11h30, nas instalações do ME, na Av. Infante Santo N.º2.

A ASPL foi convocada para uma reunião com o Senhor Ministro da Educação, a realizar-se no dia 4 de junho, às 11h30, nas instalações do ME, na Av. Infante Santo N.º2.

Maio 18, 2018

Estimado colega professor/educador,
 
Como sabe, no próximo dia 19 de maio (sábado), nós, professores e educadores, manifestar-nos-emos, uma vez mais, em Lisboa, em defesa de condições de trabalho condignas ao exercício da nossa tão nobre profissão: horários de trabalho dentro das 35h (onde para além das aulas, deve estar todo o trabalho individual e na escola, inclusive as infindáveis reuniões) e a exigência de um regime de aposentação adequado ao enorme desgaste, físico e psíquico, que o exercício da profissão docente nos impõe!

Estimado colega professor/educador,
 

Maio 18, 2018

Dezenas de milhar de Professores e Educadores irão manifestar-se, amanhã, em Lisboa
 
A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores
 
Leia mais

Dezenas de milhar de Professores e Educadores irão manifestar-se, amanhã, em Lisboa
 
A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores
 
 

Maio 16, 2018

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião, a ter lugar no próximo dia 5 de junho de 2018, pelas 10.00 h, nas instalações do ME, sitas na Av. Infante Santo, nº 2,em Lisboa.

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião, a ter lugar no próximo dia 5 de junho de 2018, pelas 10.00 h,

Maio 15, 2018

Colegas, associados,
Que mais irá o Ministério da Educação fazer?! 
Os concursos têm sido uma trapalhada constante, as negociações com os sindicatos têm sido frustrantes, a publicação das listas para as vagas de acesso ao 5º e 7º escalões um desastre, o reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira após 2011 cheio de contradições e injustiças...enfim, um conjunto de situações problemáticas que acrescem ao roubo dos 9 anos, 4 meses e dois dias!!!

Leia mais.

Colegas, associados,

Que mais irá o Ministério da Educação fazer?! 

Maio 15, 2018

Completamente alheio às necessidades da população, que tanto contribuiu para se ultrapassar a crise da Troika, o Sr Primeiro Ministro, ao invés de agradecer o esforço imposto a milhares de famílias e devolver, mesmo que de forma faseada, os valores retidos, ou apenas o tempo de serviço prestado, vem agora ingratamente anunciar que não se devem valorizar os seus vencimentos, mas sim adquirir mais recursos humanos. Está montada a estratégia da desvalorização salarial portuguesa: baixos vencimentos para todos!

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Completamente alheio às necessidades da população, que tanto contribuiu para se ultrapassar a crise da Troika, o Sr Primeiro Ministro, ao invés de agradecer o esforço imposto a milhares de famílias e devolver, mesmo que de forma faseada, os valores retidos, ou apenas o tempo de serviço prestado, vem agora ingratamente anunciar que não se devem valorizar os seus vencimentos, mas sim adquirir mais recursos humanos.

Maio 15, 2018

Publicado Aviso de Abertura do procedimento de Mobilidade por Doença 2018/2019

Fases e respetiva calendarização
1ª - Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - de 15 maio a 5 junho 2018 (até às 18h00 de Portugal Continental)
2ª - Elaboração do pedido e upload do relatório médico - de 5 a 11 junho 2018

Consulte Aviso de Abertura,  Despacho n.º 9004-A/2016 e Despacho Conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 setembro (doenças incapacitantes)

 

Fases e respetiva calendarização
1ª - Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - de 15 maio a 5 junho 2018 (até às 18h00 de Portugal Continental)
2ª - Elaboração do pedido e upload do relatório médico - de 5 a 11 junho 2018

Maio 8, 2018

ASPL solicita retificação do Manual de Validação por forma a garantir que o tempo de serviço prestado por docentes profissionalizados nas AEC seja devidamente considerado para efeitos de 2ª prioridade nos concursos externo e externo extraordinário
 
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ASPL solicita retificação do Manual de Validação por forma a garantir que o tempo de serviço prestado por docentes profissionalizados nas AEC seja devidamente considerado para efeitos de 2ª prioridade nos concursos externo e externo extraordinário
 

Maio 7, 2018

Na sequência do pedido de esclarecimento feito pelo Ministério da Educação (ME) à Procuradoria-Geral da República (PGR), o qual se fez acompanhar por um Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira, elaborado, por solicitação da ASPL e demais organizações sindicais, pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo, digna-se a tutela a dar a conhecer, de forma parcial, a posição da PGR: o tempo de serviço antes da profissionalização deve ser contabilizado para efeitos de reposicionamento na carreira!

Na sequência do pedido de esclarecimento feito pelo Ministério da Educação (ME) à Procuradoria-Geral da República (PGR), o qual se fez acompanhar por um Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira, elaborado, por solicitação da ASPL e demais organizações sindicais, pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo

Maio 4, 2018

Terminou, no dia 3 de maio, a fase de candidatura ao concurso interno antecipado e aos concursos externos, ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e extraordinário.
Conheça as fases seguintes à candidatura, de acordo com a calendarização publicada no Aviso de Abertura (Anexo V).

Terminou, no dia 3 de maio, a fase de candidatura ao concurso interno antecipado e aos concursos externos, ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e extraordinário.
Conheça as fases seguintes à candidatura, de acordo com a calendarização publicada no Aviso de Abertura (Anexo V).