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Junho 13, 2019

Aceda aqui às listas definitivas e nota informativa

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira.
 

Junho 6, 2019

Encontram-se publicadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de Ordenação, Colocação, Não Colocação, Exclusão e Desistências relativas ao Concurso Externo 2019/2020.

Encontram-se publicadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de Ordenação, Colocação, Não Colocação, Exclusão e Desistências relativas ao Concurso Externo 2019/2020.
 
Prazo para Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico: de 7 a 14 junho
 

Junho 4, 2019

Despacho Normativo n.º 16/2019, de 4 de junhoProcede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho de 2018, que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Maio 20, 2019

Decreto-Lei n.º 65/2019, 20 de maio: mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço

Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 de maio: Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço
 
 

Maio 17, 2019

Comícios da Indignação destacarão exigências de
recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação!
 
 
Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. 

Leia Nota à Comunicação Social das organizações sindicais
 
FLYER

Comícios da Indignação destacarão exigências de
recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação!
 
 
Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. 
 

Maio 16, 2019

"A greve convocada através deste aviso prévio incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.

Maio 16, 2019

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho. O governo impôs o roubo de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, não tomou qualquer medida que combata o desgaste e reverta o envelhecimento da profissão docente, promoveu e pactuou com abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e não foi decidido e consequente no combate à precariedade que afeta milhares de professores e educadores.

Leia Comunicado das organizações sindicais

CARTAZ COMÍCIOS | FLYER

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho.

Maio 15, 2019

Quarta-feira, 15 de maio - 18:00 horas
 
Lisboa, Hotel Olissipo Marquês de Sá
 
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reunir-se-ão na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, para decidirem as ações e lutas com que educadores e professores prosseguirão o processo reivindicativo que se manterá até ficar consagrada a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumpridos pelos professores nos períodos de congelamento. No final, em Conferência de Imprensa, tornarão públicas as decisões tomadas.

Quarta-feira, 15 de maio - 18:00 horas
Lisboa, Hotel Olissipo Marquês de Sá
 

Maio 10, 2019

A Assembleia da República vota em plenário, hoje, dia 10 de maio, o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores.
 

A ASPL apela a todos os intervenientes que coloquem o respeito pela lei, designadamente do Orçamento de Estado de 2019, e pelos compromissos assumidos, também para com os parceiros sociais, à frente de quaisquer outros, pois nos primeiros e nos segundos estão as razões pelas quais os cidadãos podem continuar a acreditar no nosso Estado de Direito Democrático!

 
A Assembleia da República vota em plenário, hoje, dia 10 de maio, o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores.

Maio 7, 2019

 
Leia aqui a Carta Aberta enviada pelas organizações sindicais de docentes às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores.

CARTA ABERTA
 
Às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores
 
Os professores e educadores pugnam pelo reconhecimento de todo o tempo de serviço que cumpriram durante os períodos de congelamento, num total de 9 anos, 4 meses e 2 dias.
 

Maio 6, 2019

Se já era difícil compreender e aceitar toda a encenação do governo e do PS sobre o que tinha sido aprovado na Comissão parlamentar de Educação, na passada quinta-feira, pois relativamente ao que ficou acordado recuperar do tempo de serviço congelado (2 anos, 9 meses e 18 dias, era exatamente o mesmo tempo que o governo decidiu e legislou que iria restituir aos professores a partir de janeiro de 2019), mais difícil se torna compreender e aceitar que, depois de tanto e tão aturado trabalho feito pelos diversos partidos que estiveram envolvidos nas alterações ao decreto-lei, venham agora dois desses partidos, CDS e PSD, afirmar que votarão contra a hipotética recuperação do restante tempo de serviço (seis anos e meio), se não forem aprovadas, pelo PS, as cláusulas de salvaguarda financeira!
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL

A ASPL não compreende a enorme confusão que se tem instalado desde a passada sexta-feira em torno da recuperação do tempo de serviço congelado.
 

Maio 3, 2019

A ASPL saúda todos os grupos parlamentares, à exceção do PS, pelo trabalho árduo e empenhado e pelas decisões importantes ontem tomadas, em sede da Comissão Parlamentar de Educação!
 
Com efeito, e tendo em conta as propostas apresentadas pelos diversos partidos, à exceção do PS, no âmbito da apreciação parlamentar, que muito bem fizeram relativamente ao diploma do governo, sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, são notáveis os trabalhos que os deputados desses grupos parlamentares tiveram de fazer para chegarem a acordo em matéria que tanta controvérsia tem gerado no seio da classe, e que se consubstanciarão em importantes avanços e correções face ao péssimo diploma aprovado pelo governo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL
 
Sessão Parlamentar da Comissão de Educação e Ciência de 2 de maio de 2019

A ASPL saúda todos os grupos parlamentares, à exceção do PS, pelo trabalho árduo e empenhado e pelas decisões importantes ontem tomadas, em sede da Comissão Parlamentar de Educação!
 

Maio 2, 2019

Caros colegas e amigos professores e educadores,
 
Ontem celebrámos o Dia do Trabalhador, hoje esperamos que o nosso parlamento faça justiça aos milhares de trabalhadores professores e educadores com a resolução definitiva da contagem total do tempo de serviço congelado!
 

Um dos momentos decisivos deste desiderato será mais logo, a partir das 17.00, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde os sindicatos da plataforma estarão representados!
 
A ASPL também vai estar presente e partilharemos, logo que possível, respetivo vídeo.

Caros colegas e amigos professores e educadores,
 
Ontem celebrámos o Dia do Trabalhador, hoje esperamos que o nosso parlamento faça justiça aos milhares de trabalhadores professores e educadores com a resolução definitiva da contagem total do tempo de serviço congelado!
 

Abril 22, 2019

A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:
 

  • Contratação inicial entre 23 e 30 de abril de 2019;
  • Mobilidade interna entre 29 a 31 de maio de 2019.

Encontram-se abertos, a partir do dia 23/04/2019, os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2019/2020, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/20

Abril 17, 2019

Conheça a Tomada de Posição, aprovada por unanimidade e aclamação pelos professores e educadores presentes junto à Assembleia da República em 16 de abril de 2019, onde assistiram ao debate realizado no âmbito das apreciações parlamentares ao Decreto-Lei n.º 36/2019.

Conheça a Tomada de Posição, aprovada por unanimidade e aclamação pelos professores e educadores presentes junto à Assembleia da República em 16 de abril de 2019, onde assistiram ao debate realizado no âmbito das apreciações parlamentares ao Decreto-Lei n.º 36/2019.
 

Abril 15, 2019

Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras.

Leia comunicado das Organizações sindicais

Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras.

 

Abril 12, 2019

Esta é a atual estrutura da carreira docente, em vigor desde 2010! Foi com base nela que os professores e educadores que vincularam após 2011 foram, finalmente e bem, reposicionados, com efeitos a 1 de janeiro de 2018!

 

Esta é a atual estrutura da carreira docente, em vigor desde 2010! Foi com base nela que os professores e educadores que vincularam após 2011 foram, finalmente e bem, reposicionados, com efeitos a 1 de janeiro de 2018!
 

Abril 12, 2019

Data limite para envio do CV: 24 de abril 2019
Saiba mais.

Data limite para envio do CV: 24 de abril 2019
Saiba mais.

Abril 10, 2019

Dia 16 de abril: apreciação parlamentar do Decreto-Lei N.º 36/2019 - Neste dia, a ASPL marcará presença na reunião plenária, na Assembleia da República, bem como os demais sindicatos da plataforma, estando, desde já, os professores e educadores convidados a estarem também presentes neste dia tão importante para a classe docente!

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 abril - aprova diploma que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, prevendo a recuperação faseada do tempo de serviço congelado (Ler Notícia TSF).

Na sequência da publicação do Decreto-Lei N.º 36/2019, de 15 de março, que afronta, rouba e desrespeita os professores e os educadores portugueses, prevendo apenas a contabilização de 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço congelado, está agendada para o próximo dia 16 de abril, na Assembleia da República, a apreciação deste diploma, a pedido dos grupos parlamentares do PSD, PCP e BE.

Abril 9, 2019

De 11 a 22 de abril a greve incide sobre toda a atividade docente

De 11 a 22 de abril a greve incide sobre toda a atividade docente
 
 

Abril 8, 2019

Disponível de 8 de abril até às 23h59 do dia 22 de abril de 2019.  Consulte Nota Informativa

Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2019/2020.

Abril 8, 2019

Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n.º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao ano escolar 2019/2020, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que se mantém a decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente.
 
NOTA INFORMATIVA LS/N.º 1/2019