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Junho 26, 2013

Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
Concluído o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.

A vitória dos professores - Concluído processo negocial suplementar com MEC
Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações

Fevereiro 15, 2018

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro (hoje e amanhã), decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente. No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.

Ler Nota à Comunicação Social

[14/02/2018]
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Organizações Sindicais de Docentes promovem
Conferência de Imprensa após ronda negocial com o Ministério da Educação e o Governo

Fevereiro 9, 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de fevereiro:

- Foi aprovado o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o diploma relativo aos regimes do concurso interno antecipado e do concurso externo extraordinário a ocorrerem em 2018.

- Foi aprovado o decreto-lei que prevê a criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

Fevereiro 8, 2018

Ausência de propostas e caráter negativo das que se conhecem levam organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta.

Conheça as conclusões da reunião das Organizações Sindicais, realizada hoje (Nota à Comunicação Social).
 
Notícia RTP

 

Leia a Nota à Comunicação Social, de 08/02/2018.

As organizações sindicais de docentes reuniram hoje, dia 9 de fevereiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram. Foram quase nulos: o Ministério da Educação continua sem apresentar qualquer proposta para recuperar o tempo de serviço perdido no período de congelamento da carreira e também não apresentou qualquer proposta sobre horários de trabalho ou aposentação.

Fevereiro 5, 2018

O Ministério da Educação (ME) enviou uma nova versão do projeto de diploma sobre o Reposicionamento na carreira (Regulamentação do artigo 36º do ECD), convocando a ASPL para uma reunião a ter lugar no próximo dia 15 de fevereiro, às 14h00.

 
O Ministério da Educação (ME) enviou uma nova versão do projeto de diploma sobre o Reposicionamento na carreira (Regulamentação do artigo 36º do ECD), convocando a ASPL para uma reunião a ter lugar no próximo dia 15 de fevereiro, às 14h00.

Fevereiro 1, 2018

Até às 18h00 de Portugal Continental do dia 8 de fevereiro, na plataforma do SIGRHE

Conforme informação avançada pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, na reunião havida ontem com a ASPL, é dada aos docentes a possibilidade de confirmação dos dados de recenseamento, através da plataforma do SIGRHE.

De 2 a 6 de fevereiro na plataforma do SIGRHE

Conforme informação avançada pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, na reunião havida ontem com a ASPL, é dada aos docentes a possibilidade de confirmação dos dados de recenseamento, através da plataforma do SIGRHE.

Janeiro 29, 2018

Na reunião hoje realizada com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, sobre o processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes, não houve a apresentação de qualquer proposta por parte da mesa ministerial, visando a mesma apenas para fazer um levantamento das posições das organizações sindicais.
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Na reunião hoje realizada com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, sobre o processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes, não houve a apresentação de qualquer proposta por parte da mesa ministerial, visando a mesma apenas para fazer um levantamento das posições das organizações sindicais.
 

Janeiro 24, 2018

No seguimento da reunião de 15 de dezembro sobre a recomposição da carreira, a ASPL reuniu hoje com a tutela.
Para além de recordar os passos dados até à data, designadamente a realização de reunião sobre o reposicionamento dos docentes vinculados após 2010 (da qual será enviada uma nova versão em breve) e a publicação da Portaria que regulamenta as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (que a ASPL não subscreveu), Leia mais
 
Próxima reunião: 28 de fevereiro

No seguimento da reunião de 15 de dezembro sobre a recomposição da carreira, a ASPL reuniu hoje com a tutela.

Janeiro 23, 2018

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Portaria N.º 29/2018, de 23 de janeiro - Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Janeiro 19, 2018

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas.
 
Leia Carta Aberta das Organizações Sindicais de Docentes ao Senhor Primeiro-Ministro

Janeiro 18, 2018

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta
 
Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social.

Vídeo da Conferência de Imprensa de 17/01/2018

 
Notícia jornal Público

Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente   

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta  

Janeiro 15, 2018

 
Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. 

Contra a subversão da carreira docente
 
Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo,
respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro
 
Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
 

Janeiro 11, 2018

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
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A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!

Janeiro 10, 2018

Publicado aviso de abertura do 3º procedimento de Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico

 
Publicado aviso de abertura do 3º procedimento de Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Janeiro 9, 2018

Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

 
Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Janeiro 8, 2018

Terá lugar no dia 10/01/2018, às 17 horas, uma reunião relativa à negociação da criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa (LGP). Nesta reunião pretende-se, também, dar início ao processo negocial sobre o projeto de portaria que visa a regulamentação do nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (Reposicionamento).
Conheça propostas do ME
 

Terá lugar no dia 10/01/2018, às 17 horas, no ME, uma reunião relativa à negociação da criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa (LGP). Nesta reunião pretende-se, também, dar início ao processo negocial sobre o projeto de portaria que visa a regulamentação do nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (Reposicionamento).

Conheça as propostas do ME sobre estas matérias:

Janeiro 3, 2018

 
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018: Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

Dezembro 29, 2017

Não existiram significativos avanços na reunião suplementar onde realizada com o Ministério da Educação, mantendo-se a sua inflexibilidade no respeitante ao número de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira e ao concurso interno.
No entanto, a Senhora Secretária de Estado, Doutora Alexandra Leitão, afirmou que irão procurar, sem compromisso, ter por base o Acordo de 2010 no que respeita às vagas (5.º escalão: 50%; 7.º escalão: 33%), desde que haja disponibilidade orçamental para tal. A ASPL salientou que se trata exclusivamente de um injusto entrave administrativo à progressão na carreira, cujo reconhecimento profissional foi recentemente louvado a nível internacional. Ler mais

 
Não existiram significativos avanços na reunião suplementar onde realizada com o Ministério da Educação, mantendo-se a sua inflexibilidade no respeitante ao número de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira e ao concurso interno.

Dezembro 22, 2017

Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego N.º 47, Vol. 84, de 22 de dezembro de 2017, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL.

Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego N.º 47, Vol. 84, de 22 de dezembro de 2017, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL.
 
 
Artigo 1.º

Dezembro 15, 2017

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

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Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra.

Dezembro 14, 2017

Assista, no dia 15 de dezembro, à transmissão do Tempo de Antena da ASPL, com a Presidente da Direção Nacional, Dra. Fátima Ferreira.
 
Será transmitido, no dia 15 de dezembro, na RTP1, antes da emissão do Telejornal, e na próxima segunda-feira, dia 18, na Antena1, antes do Noticiário das 14h.

 

Dezembro 13, 2017

 
O Grupo Parlamentar Os Verdes apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende do tempo de serviço prestado, é contado todo esse tempo para efeitos de progressão na carreira, e da correspondente valorização remuneratória.
Esta iniciativa está agendada para discussão no dia 13 de dezembro, em reunião plenária da Assembleia da República.

 Este projeto de resolução foi aprovado, no dia 15 de dezembro, na sessão plenária da Assembleia da República.
 

Contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
O Grupo Parlamentar Os Verdes apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende do tempo de serviço prestado, é contado todo esse tempo para efeitos de progressão na carreira, e da correspondente valorização remuneratória.