Content about Início

Junho 26, 2013

Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
Concluído o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.

A vitória dos professores - Concluído processo negocial suplementar com MEC
Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações

Abril 19, 2018

Novos modelos de declaração a preencher pelas Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e novo guia do utilizador a consultar pelos docentes aquando da entrada na plataforma para requerer a certificação do tempo de serviço. Consulte documentos
 

Novos modelos de declaração a preencher pelas Esco

Abril 19, 2018

Publicada a Lei N.º 17/2018, de 19 de abril: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Publicada a Lei N.º 17/2018, de 19 de abril: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dan&cc

Abril 18, 2018

Informa-se que se encontra aberto procedimento concursal de caráter urgente para a constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 2

Abril 18, 2018

A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá num prazo de 5 dias úteis, na aplicação eletrónica “Progressão na Carreira – Portaria n.º 29/2018 – Reclamação”, disponível na plataforma SIGRHE, terminando às 18:00h do dia de 20 de abril, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.

(Os docentes que estejam em condições de progredir aos 5º ou 7º escalões da carreira e não constem das listas publicadas pela DGAE deverão efetuar a reclamação dentro do prazo estipulado)

Nota Informativa

Publicitação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro.

Abril 5, 2018

 

9 de abril, 17 horas, em Lisboa

 

Conforme se comprometeram em 16 de março, caso o governo continuasse a pretender apagar tempo de serviço cumprido, as organizações sindicais de docentes anunciam a próxima forma de luta

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

9 de abril, 17 horas, em Lisboa

 

 

Conforme se comprometeram em 16 de março, caso o governo continuasse a pretender apagar tempo de serviço cumprido, as organizações sindicais de docentes anunciam a próxima forma de luta

 

 

Abril 4, 2018

Publicada Resolução da Assembleia da República n.º 84/2018: Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos

Publicada Resolução da Assembleia da República n.º 84/2018: Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando a

Março 27, 2018

Atendendo ao pedido de negociação suplementar apresentado pela ASPL, o Ministério da Educação (ME) reuniu com o nosso Sindicato no dia 29 de março sobre processo de regulamentação do n.º 3 artigo 36.º do ECD (reposicionamento na carreira).
 
Resumo da reunião de 29 de março - reposicionamento

Atendendo ao pedido de negociação suplementar apresentado pela ASPL, o Ministério da Educação (ME) reuniu com o nosso Sindicato no dia 29 de março sobre processo de regulamentação do n.º 3 artigo 36.º do ECD (reposicionamento na carreira).

Março 20, 2018

A ASPL congratula-se de apresentar aos seus associados o Seminário “Educação e Cidadania no séc. XXI”, que decorrerá em Aveiro, ao longo do próximo dia 13 de abril (6ª feira) e que se pretende que seja um espaço privilegiado de reflexão e de partilha de opiniões e perspetivas sobre o papel da Educação na sociedade contemporânea.

Inscreva-se!
 

Março 16, 2018

Aceda à Nota Informativa publicada pela DGAE, a 15/03/2018, sobre a Aquisição dos Graus de Mestre e Doutor para Efeitos na Progressão na Carreira

Aceda à Nota Informativa publicada pela DGAE, a 15/03/2018, sobre a Aquisição dos Graus de Mestre e Doutor para Efeitos na Progressão na Carreira (em anexo):

Março 14, 2018

Depois de uma reunião com o governo verdadeiramente absurda – os governantes presentes limitaram-se a repetir a proposta apresentada na reunião anterior (eliminar 70% do tempo que esteve congelado), num registo, tipo “pegar ou largar” – os professores fizeram o primeiro dos quatro dias de greve convocada por dez organizações sindicais de docentes.

Leia mais.

Depois de uma reunião com o governo verdadeiramente absurda – os governantes presentes limitaram-se a repetir a proposta apresentada na reunião anterior (eliminar 70% do tempo que esteve congelado), num registo, tipo “pegar ou largar” – os professores fizeram o primeiro dos quatro dias de greve convocada por dez organizações sindicais de docentes.

Março 9, 2018

ASPL exige da tutela proposta séria e não discriminatória, que contabilize todo o tempo de serviço congelado
 

A ASPL foi convocada pelo ME para uma nova ronda negocial sobre o modelo de recomposição da carreira, designadamente sobre a questão da recuperação do tempo de serviço congelado, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 12 de março, às 17h00.

PROPOSTA DO ME SOBRE A RECOMPOSIÇÃO D CARREIRA
 
Resumo da Reunião de 12 de março

 
Nova ronda negocial sobre a recomposição da carreira:
ASPL exige da tutela proposta séria e não discriminatória,
que contabilize todo o tempo de serviço congelado

 

Março 7, 2018

Publicado o Decreto-Lei N.º 15/2018: Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Este diploma engloba também os Consursos Interno Antecipado e o Externo Extraordinário.

Publicado também o Decreto-Lei N.º 16/2018: Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente

Publicado o Decreto-Lei N.º 15/2018: Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Este diploma engloba também os Consursos Interno Antecipado e o Externo Extraordinário.

Março 2, 2018

A ASPL, em conjunto com os sindicatos da Frente Sindical, entregou hoje, dia 2 de março, o Pré-Aviso de Greve relativo aos dias 13, 14, 15 e 16 de março (das zero horas de 13/03 às vinte e quatro horas do dia 16/03).

A ASPL, em conjunto com os sindicatos da Frente Sindical, entregou hoje, dia 2 de março, o Pré-Aviso de Greve relativo aos dias 13, 14, 15 e 16 de março (das zero horas de 13/03 às vinte e quatro horas do dia 16/03).

Março 1, 2018

Despacho n.º 2145-C/2018: Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário

Despacho n.º 2145-C/2018:  Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário

Março 1, 2018

Na reunião havida ontem com o Ministério da Educação (ME), infelizmente confirmamos que as coisas não vão nada bem para os professores e educadores, sobretudo devido à não recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado, que nos tinha sido prometido no Compromisso assinado em novembro passado. Assim, o recurso à greve que está em cima da mesa é inevitável, indo os sindicatos entregar amanhã o Pré-Aviso de Greve Nacional a realizar entre os dias 13 e 16 deste mês de março.

Leia mais.

 
Caros associados da ASPL,
 
Fazendo votos de que se encontrem bem, venho informar-vos que na reunião havida ontem com o Ministério da Educação (ME), infelizmente confirmamos que as coisas não vão nada bem para os professores e educadores, sobretudo devido à não recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado, que nos tinha sido prometido no Compromisso assinado em novembro passado.

Fevereiro 28, 2018

Face ao desacordo que persiste relativamente a alguns aspetos essenciais do projeto de portaria sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que vincularam após 2011 (art.º 36º do ECD), a ASPL apresentou, à tutela, um pedido de negociação suplementar sobre esta matéria.

Face ao desacordo que persiste relativamente a alguns aspetos essenciais do projeto de portaria sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que vincularam após 2011 (sobretudo relativamente ao tempo de serviço prestado antes do seu ingresso, a que se refere o n.º 3 do art.º 36º e o n.º 1 do art.º 133º do ECD), a ASPL apresentou, à tutela, um pedido de negociação suplementar sobre esta mat&eac

Fevereiro 28, 2018

ASPL exige soluções mais concretas e que respeitem compromissos  já assumidos pela tutela

No seguimento da reunião realizada a 24 de janeiro, a ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião negocial sobre o modelo de recomposição da carreira, a ter lugar hoje, dia 28 de fevereiro, às 15h00. De acordo com a convocatória da tutela, nesta reunião serão apresentados para discussão um conjunto de dados que suportam os diferentes cenários a propor. 

Resumo da Reunião de 28/02/2018

ASPL exige soluções mais concretas e que respeitem compromissos  já assumidos pela tutela

Fevereiro 27, 2018

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período.

Consulte o Regulamento e Aviso de Abertura.

Mais informações.

Fevereiro 16, 2018

No decorrer da segunda ronda negocial sobre o reposicionamento dos docentes vinculados após 2010, a tutela afirmou que irá enviar nova proposta de Portaria e, eventualmente, marcará uma nova reunião com as organizações sindicais.
 
Para a ASPL, o teor da atual proposta é insuficiente e não respeita o princípio da não ultrapassagem de docentes, o que é inaceitável, face ao compromisso do passado 18 de novembro, bem como a afirmações realizadas em outros momentos com a atual e anteriores equipas ministeriais. 
 
Leia resumo da reunião da ASPL com o ME

No decorrer da segunda ronda negocial sobre o reposicionamento dos docentes vinculados após 2010, a tutela afirmou que irá enviar nova proposta de Portaria e, eventualmente, marcará uma nova reunião com as organizações sindicais.

Fevereiro 16, 2018

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. 

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. 
 

Fevereiro 15, 2018

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes
 
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feiraRegião Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: