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Agosto 14, 2019

Decreto-Lei n.º 108/2019Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada

 
 

Agosto 5, 2019

Encontra-se disponível, a partir do dia 1 de agosto de 2019, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.

Encontra-se disponível, a partir do dia 1 de agosto de 2019, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.

Agosto 5, 2019

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.

 

Contratação de Escola
Recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados
 
 
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.

Agosto 2, 2019

Foi publicado no Diário da República N.º 145, 1º Suplemento, Série II, de 31 de julho, o Despacho N.º 6851-A/2019, o qual procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, II série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019, diploma que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Foi publicado no Diário da República N.º 145, 1º Suplemento, Série II, de 31 de julho, o Despacho N.º 6851-A/2019, o qual procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, II série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019, diploma que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrang

Julho 18, 2019

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. Consulte Nota Informativa

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.
 
A aplicação estará disponível de 18 de julho a 30 de agosto de 2019, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções, no ano escolar de 2019/2020. 
 

Julho 16, 2019

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A: Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A: Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira

Julho 16, 2019

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Julho 11, 2019

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
 

Junho 27, 2019

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.
Consulte Nota Informativa

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.

Junho 21, 2019

Encontra-se publicada Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.

Encontra-se publicada Nota Informativa relativa aos proc

Junho 13, 2019

Aceda aqui às listas definitivas e nota informativa

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira.
 

Junho 4, 2019

Despacho Normativo n.º 16/2019, de 4 de junhoProcede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho de 2018, que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Maio 30, 2019

Na sequência da publicação do Decreto-Lei N.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 maio, o Dep. Jurídico da ASPL elaborou duas minutas, considerando as seguintes situações:
 
- Minuta pela recuperação faseada do tempo de serviço: destina-se aos associados que optem pela aplicação do faseamento da recuperação do tempo de serviço congelado (2 anos, 9 meses e 2 dias), de acordo com o Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 maio, ou seja 1/3 do tempo a 1 junho de 2019, outro 1/3 a 1 junho 2020 e o último 1/3 a 1 junho 2021.

- Minuta de Protesto e reclamação pela não contabilização do tempo integral congelado, mas apenas dos 2 anos, 9 meses e 2 dias para os docentes que não optem pelo faseamento de 1/3 do D-L nº 65/2019, de 2º de maio


Ambas as minutas salvaguardam que o docente “(…) não abdica da contabilização da totalidade de tempo de serviço efetivamente prestado, designadamente 6,5 anos em falta, reservando-se, a este respeito, no direito de utilizar os meios de tutela administrativa e jurisdicional adequada ao reconhecimento daquele direito.”
 
Para aceder às minutas, por favor contacte-nos.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei N.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 maio, o Dep. Jurídico da ASPL elaborou duas minutas, considerando as seguintes situações:
 

Maio 23, 2019

Encontra-se disponível para consulta, no portal da DGAE,  um conjunto de Perguntas Frequentes:

DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio.
 

- Consulte também NOTA INFORMATIVA (7 junho 2019)

- Aditamento às Perguntas Frequentes (14 junho 2019) - NOVO

Encontra-se disponível para consulta, no portal da DGAE, um conjunto de Perguntas Frequentes – DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio.
 

Maio 20, 2019

Decreto-Lei n.º 65/2019, 20 de maio: mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço

Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 de maio: Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço
 
 

Maio 17, 2019

Comícios da Indignação destacarão exigências de
recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação!
 
 
Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. 

Leia Nota à Comunicação Social das organizações sindicais
 
FLYER

Comícios da Indignação destacarão exigências de
recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação!
 
 
Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. 
 

Maio 16, 2019

"A greve convocada através deste aviso prévio incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.

Maio 16, 2019

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho. O governo impôs o roubo de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, não tomou qualquer medida que combata o desgaste e reverta o envelhecimento da profissão docente, promoveu e pactuou com abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e não foi decidido e consequente no combate à precariedade que afeta milhares de professores e educadores.

Leia Comunicado das organizações sindicais

CARTAZ COMÍCIOS | FLYER

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho.

Maio 15, 2019

Quarta-feira, 15 de maio - 18:00 horas
 
Lisboa, Hotel Olissipo Marquês de Sá
 
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reunir-se-ão na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, para decidirem as ações e lutas com que educadores e professores prosseguirão o processo reivindicativo que se manterá até ficar consagrada a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumpridos pelos professores nos períodos de congelamento. No final, em Conferência de Imprensa, tornarão públicas as decisões tomadas.

Quarta-feira, 15 de maio - 18:00 horas
Lisboa, Hotel Olissipo Marquês de Sá
 

Maio 10, 2019

A Assembleia da República vota em plenário, hoje, dia 10 de maio, o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores.
 

A ASPL apela a todos os intervenientes que coloquem o respeito pela lei, designadamente do Orçamento de Estado de 2019, e pelos compromissos assumidos, também para com os parceiros sociais, à frente de quaisquer outros, pois nos primeiros e nos segundos estão as razões pelas quais os cidadãos podem continuar a acreditar no nosso Estado de Direito Democrático!

 
A Assembleia da República vota em plenário, hoje, dia 10 de maio, o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores.

Maio 7, 2019

 
Leia aqui a Carta Aberta enviada pelas organizações sindicais de docentes às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores.

CARTA ABERTA
 
Às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores
 
Os professores e educadores pugnam pelo reconhecimento de todo o tempo de serviço que cumpriram durante os períodos de congelamento, num total de 9 anos, 4 meses e 2 dias.
 

Maio 6, 2019

Se já era difícil compreender e aceitar toda a encenação do governo e do PS sobre o que tinha sido aprovado na Comissão parlamentar de Educação, na passada quinta-feira, pois relativamente ao que ficou acordado recuperar do tempo de serviço congelado (2 anos, 9 meses e 18 dias, era exatamente o mesmo tempo que o governo decidiu e legislou que iria restituir aos professores a partir de janeiro de 2019), mais difícil se torna compreender e aceitar que, depois de tanto e tão aturado trabalho feito pelos diversos partidos que estiveram envolvidos nas alterações ao decreto-lei, venham agora dois desses partidos, CDS e PSD, afirmar que votarão contra a hipotética recuperação do restante tempo de serviço (seis anos e meio), se não forem aprovadas, pelo PS, as cláusulas de salvaguarda financeira!
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL

A ASPL não compreende a enorme confusão que se tem instalado desde a passada sexta-feira em torno da recuperação do tempo de serviço congelado.