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Setembro 24, 2020

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).
Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e For

Setembro 17, 2020

Caros colegas associados,
junto publicitamos o Comunicado da União dos Sindicatos Independentes, relativamente às medidas do governo para o estado de contingência que vivemos desde a passada terça-feira, dia 15.  Leia mais

Caros colegas associados,
junto publicitamos o Comunicado da União dos Sindicatos Independentes, relativamente às medidas do governo para o estado de contingência que vivemos desde a passada terça-feira, dia 15.
 

Setembro 16, 2020

A Presidente da ASPL, Dra. Fátima Ferreira, participou no programa Opinião Pública, da SIC, no dia 15 de setembro, no qual foi abordada a questão do arranque do ano letivo e as regras sanitárias.

Aceda aqui.

A Presidente da ASPL, Dra. Fátima Ferreira, participou no programa Opinião Pública, da SIC, no dia 15 de setembro, no qual foi abordada a questão do arranque do ano letivo e as regras sanitárias.

Aceda aqui.

Setembro 11, 2020

A ASPL lamenta profundamente que, em vésperas do início do mais difícil ano escolar de que há memória, devido ao contexto da pandemia que vivemos, o Ministério da Educação tenha vindo através do seu Secretário de Estado Adjunto e da Educação manifestar uma enorme falta de consideração para com os professores e educadores, especialmente aos pertencentes a grupos de risco acrescido na doença COVID-19!

Com efeito, na sua intervenção, no debate online promovido pelo Jornal Público, o Senhor Secretário de Estado, Doutor João Costa, afirmou que “Se a minha função é compatível com trabalho não presencial, então eu posso desenvolvê-la, se a minha função é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica”. Para a ASPL, esta afirmação revela muita insensibilidade não só para com os professores e educadores imunocomprometidos e doentes crónicos, que tanto deram de si durante o período de emergência e ao longo do  3º período, em condições tão difíceis para todos, mas também para com os alunos (...) Leia Comunicado na íntegra
 
Notícia Jornal Público (pdf - notícia completa)

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados lamenta profundamente que, em vésperas do início do mais difícil ano escolar de que há memória, devido ao contexto da pandemia que vivemos, o Ministério da Educação tenha vindo através do seu Secretário de Estado Adjunto e da Educação manifestar uma enorme falta de consideração para com os professores e educadores, especialmente aos pertencentes a grupos de risco acrescido na do

Setembro 11, 2020

A DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público atualizou o conjunto de FAQ dedicado ao COVID-19

A DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público atualizou o conjunto de FAQ dedicado ao COVID-19

Setembro 7, 2020

Este documento pretende apresentar, de uma forma simplificada, informação sobre a COVID-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa.

Setembro 4, 2020

Medidas para apoio aos alunos em grupos de risco

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 setembro
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma

O Ministério da Educação emitiu, em despacho, orientações e procedimentos para o apoio educativo aos alunos que, atestadamente, integrem um grupo de risco face à COVID-19.
O despacho consiste numa extensão, com as devidas adaptações, do disposto na Portaria 350-A/2017, que estabelece as medidas de apoio para alunos com doenças do foro oncológico.
 

Setembro 3, 2020

ASPL defende que docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!

 
Tendo em conta a situação pandémica que o País e o mundo continuam a viver, devido à COVID-19, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados continua muito preocupada com as condições de trabalho dos professores e dos educadores, assim como dos alunos, no presente ano escolar. Por essa razão,através deofício enviado hoje ao Ministério da Educação, a ASPL reitera o seu pedido urgente de realização de reuniões, feito em finais de junho e em inícios de julho, para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o decurso do presente ano escolar, seja o regime presencial, misto ou o não presencial), assim como para esclarecer várias questões que urgem clarificação.

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NOTÍCIAS:

Sindicato de professores quer que tutela esclareça condições de trabalho
Lusa | TVi24Notícias ao Minuto | Educare.pt/LusaDiário de Notícias Madeira

ASPL defende que docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 

Setembro 2, 2020

Lançamento do Ano Letivo 2020/2021

Divulgam-se as orientações para o ano letivo 2020/2021:

  • Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo (link)
  • Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS  (link)

Lançamento do Ano Letivo 2020/2021

Agosto 13, 2020

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 6.ª feira (inclusive), 14 de Agosto de 2020, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2020/2021.

 

Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 6.ª feira, 14 de Agosto de 2020, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 20 de Agosto de 2020, conforme disposto no n.º 2 da parte VII.I do Aviso n.º 11794/2020, de 13 de Agosto.

 
 

- Aviso n.º 11794/2020, de 13 de Agosto

 

- Formulário online

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 6.ª feira (inclusive), 14 de Agosto de 2020, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2020/2021.

Agosto 4, 2020

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada.
Consulte Nota Informativa.

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada.

Julho 15, 2020

A ASPL agradece à USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual é filiada desde 2010, a oferta das máscaras de proteção comunitária!
A união faz a força! 

A ASPL agradece à USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual é filiada desde 2010, a oferta das máscaras de proteção comunitária!

Julho 14, 2020

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.

 
Esta informação é necessária “para que os docentes candidatos às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões possam compreender a sua posição na lista, em comparação com os dados dos seus colegas que com eles concorrem”, frisa a ASPL.  A carreira docente é composta por dez escalões. O acesso aos 5.º e 7.º escalões está dependente da abertura de vagas por parte do Governo a não ser que os professores tenham tido menção de Excelente ou de Muito Bom na sua avaliação de desempenho, casos em que progridem sem precisarem que sejam abertos lugares.
 
Leia a notícia na integra aqui.

 

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) apresentou nesta segunda-feira queixa à Provedoria de Justiça por o Ministério da Educação ter divulgado, mais uma vez, as listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente sem disponibilizar os dados respeitantes aos professores que progrediram.
 

Julho 13, 2020

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.

Consulte Nota Informativa

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Consulte Nota Informativa

Julho 10, 2020

Em inícios de junho, a ASPL  protestou e exigiu ao Ministério da Educação a substituição das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões, em virtude das mesmas não estarem conformes ao estipulado no diploma legal que as regula(Portaria nº29/2018, de 23 de janeiro), nomeadamente por não conterem o tempo de serviço, em dias, dos candidatos às vagas de acesso disponíveis àqueles escalões, nem a referência à avaliação de desempenho de cada candidato, imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas.
Depois de recebermos uma resposta da tutela que nada esclareceu relativamente aos constrangimentos por nós apontados, e que, na prática, inviabilizou os candidatos de saberem se a sua posição nas referidas listas estava ou não correta, de acordo com os critérios estabelecidos, foram hoje divulgadas as listas definitivas de acesso aos 5º e 7º escalões, padecendo dos mesmos erros!

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Em inícios de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados protestou e exigiu ao Ministério da Educação a substituição das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões, em virtude das mesmas não estarem conformes ao estipulado no diploma legal que as regula(Portaria nº29/2018, de 23 de janeiro), nomeadamente por não conterem o tempo de serviço, em dias, dos candidatos às vagas de acesso disponíveis àquel

Julho 10, 2020

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2020/2021.
ACEITAÇÃO: ATÉ 14 JULHO
RECURSO HIERÁRQUICO: ATÉ 17 JULHO

Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2020/2021.
Listas Definitivas
 

Julho 10, 2020

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º escalões, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.
 
Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, das listas definitivas de graduação homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 5 dias úteis na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito.
 
Nota informativa

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º escalões, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.
 

Julho 9, 2020

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
Público | Diário de Notícias | TVi24 | TSF | JN| Notícias ao MinutoO Minho

Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o