ASPL reúne com o ME - 16 e 18 maio

            A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para duas reuniões de negociação coletiva, a realizarem-se nos dias 16 e 18 de maio, às 11h e 14h, respetivamente. Em debate negocial estarão as regras da mobilidade por doença e a criação de um quadro de maior estabilidade nas escolas para os docentes contratados.
 
            Tendo a ASPL acabado de receber, por parte da tutela, as propostas dos diplomas que estarão em discussão, irá analisar as mesmas e levará algumas propostas suas, fundamentadas também num levantamento que fez junto dos seus associados, afetados por estas duas realidades (necessidade de mobilidade para escolas mais próximas das suas residências ou dos locais de tratamentos das doenças graves e incapacitantes de que padecem os próprios ou os seus familiares mais diretos, a chamada MPD – Mobilidade por doença, bem como maior estabilidade para os colegas contratados com horários incompletos, desde o início do ano letivo, e que ainda não viram os seus horários completados, apesar da falta de professores que é notória e dos últimos colegas seus contratados nas reservas semanais de 29 de abril, de 6 de maio e de hoje, 13 de maio de 2022, terem sido, e bem, todos colocados, em horários completos e anuais.
 
            Com efeito, sobre esta última matéria, a ASPL desde o passado dia 2 de maio que enviou um ofício ao Senhor Ministro da Educação, com conhecimento à Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, solicitando que igual tratamento, de completamento dos horários, fosse dado a todos os docentes contratados com horários incompletos, desde o início do ano letivo, mas, infelizmente até ao momento, nenhuma resposta nos foi dada, nem nenhuma atitude foi tomada para restaurar a injustiça que a tutela está a cometer para com estes professores.
            A ASPL espera e exige, portanto, que as reuniões negociais da próxima semana permitam, de facto,  a resolução efetiva destas duas situações problemáticas, bem como sejam também agendadas as próximas reuniões negociais, que permitam o tratamento e resolução dos vários problemas que afetam a Educação e a vida e carreira dos docentes, abrindo caminhos no sentido de tornar a carreira docente atrativa para combater, desde logo, a grave falta de professores, mas também permitir aos que estão no ativo a continuidade de funções, numa sociedade cada vez mais exigente e instável.
 
            No final da reunião da próxima segunda-feira, que se prevê que venha a terminar por volta das 12h30/13h00 e que decorrerá na Av. Infante Santo, em Lisboa, a Presidente da ASPL, Dra. Fátima Ferreira, estará disponível para prestar declarações, presencialmente ou através do 912 580 887.
 

Lisboa, 13 de maio de 2022
O Departamento de Informação e Comunicação da ASPL
 
Comunicado ASPL_13/05/2022